BELÉM (PA) - Uma nova cédula de identidade será implantada a partir do segundo semestre de 2009 em todo Brasil. Ela será digital e unificada, ou seja, conterá todo o registro dos cidadãos como: Título de Eleitor, CPF (Cadastro de Pessoa Física), registro de nascimento, entre outros. O antigo Registro Geral (RG) será substituído pelo RIC (Registro Único de Identificação Civil).
Um dos motivos para a mudança, segundo a Polícia Civil, é que a cédula digital é mais difícil de ser fraudada. Todos os dados ficarão armazenados em um chip que será anexado ao documento.
A criação de um registro único já havia sido cogitada há vários anos. De acordo com o diretor de Identificação da Polícia Civil no Pará, Antônio Ricardo, o projeto originou-se em 1997 quando surgiram os chamados “fantasmas”, que movimentavam contas bancárias, por serem detentores de vários CPFs.
“Se o cidadão recebe um nome ao nascer e o mantém até a morte, porque não receber, também, um número que o acompanhe por toda a sua existência e sirva ao propósito de identificá-lo?”, indagou. Dados da Polícia Civil mostram que as fraudes geradas pela falsificação de documentos acarretam prejuízos. Um exemplo é o caso dos beneficiários da Previdência Social, onde estima- se que dos 23 milhões de beneficiários de todo o Brasil, 10% sejam fraudulentos, o que provoca uma despesa entre 10 e 15 bilhões de reais por ano.
No Pará, a situação também é delicada. O diretor informou que somente em 2008, em média, 100 carteiras falsas foram apreendidas por mês junto ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). “Com a implantação do novo sistema, esperamos que o número de fraudes reduza em até 90%”, disse. Segundo Ricardo, por dia, são geradas quase 30 mil carteiras de identidade no Pará.
Ano passado, foram arrecadados no Estado, cerca de dois milhões de reais com a emissão do documento. O diretor explicou que esses números causam prejuízos para o Estado. “Uma carteira de identidade no modelo que existe hoje, custa para o Governo, uma média de R$ 24.
Sendo que as pessoas que tiram identidade pela primeira vez, não precisam pagar nada, portanto, quanto mais documentos são emitidos, maior é o prejuízo”. De acordo com ele, as taxas só são cobradas para quem precisar tirar a 2ª ou 3ª vias. “Mesmo assim, o Estado ainda sai perdendo, porque o valor da segunda via não compensa o que é gasto com o material para tirar o documento”,
declarou. (Diário do Pará)
