sexta-feira, 30 de janeiro de 2009
Homem vem a óbito na comunidade santa julia trabalhando numa derrubada
postado por: roteiro digital
Homem leva 6 tiros em novo progresso por volta das 20:30 da noite
Juiz dá três tiros em réu dentro de sala de audiência
O ataque aconteceu na manhã de quarta-feira (28), no Fórum da cidade de São Félix do Xingu, no Sul do Pará.
Um homem não identificado teria ido ao local tirar satisfações com um dos promotores da vara, que deu sentença favorável a sua ex-esposa num processo de pensão alimentícia.
Armado de um facão ele entrou no fórum tranquilamente uma vez que o prédio está em reforma e invadiu a sala onde estava o promotor, e dois juízes.
O acusado tentou agredir o promotor mas foi interpelado pelo juiz de direito Leonel Cavalcanti que sacou um revólver e ameaçou atirar.
Em seguida o homem foi imobilizado por funcionários do fórum.
Algum tempo depois o agressor retornou ao prédio armado de um pá de construção tentando novamente atingir o promotor, que buscou proteção atrás do juiz Leonel Cavalcanti. Nesse momento o homem aplicou dois golpes com a pá contra o magistrado atingindo-o na cabeça e no braço. Na tentativa de parar o agressor o juiz que tem formação de engenharia e já foi militar bombeiro, sacou de uma pistola que carrega para sua autodefesa e disparou contra o homem, ferindo-o.
O juiz foi atendido e passa bem e o agressor foi levado a um hospital local, onde foi operado, mas ainda não se tem notícias de seu estado de saúde.
Leonel Cavalcanti viajou à Belém para apresentar-se à Corregedoria de Justiça.
Atuação
Juiz concursado, Leonel Cavalcanti iniciou na magistratura como substituto na Comarca de Santarém e atuou na 6ª Vara Penal entre 2005 e 2007. Depois disso assumiu outras varas até ser titularizado em São Felix do Xingu no início do ano passado.
Homem de atitudes cordiais e ao mesmo tempo de posturas firmes de combate ao crime marcou sua passagem por Santarém por ter determinado diversas prisões de traficantes e outras pessoas que atentaram contra direitos de cidadania.
Um dos casos mais célebres nessa área, que inclusive ganhou notoriedade em jornais de nível nacional, foi sua disposição de acabar com a poluição sonora provocada por jovens que utilizam parafernálias de som em seus veículos.
O juiz mandou apreender diversos automóveis com aparelhagens, inclusive não liberou um dos jovens que ficou famoso como "Chico Aparelhagem", por ser contumaz no desrespeito à autoridades locais.
Além disso, o juiz também ficou conhecido por ter ordenado a prisão de moradores de um bairro que foram flagrados - durante uma diligência 'in loco' do juiz - praticando furto de energia através dos populares "gatos".
O juiz tinha porte de arma e treinamento militar para o uso do armamento.
Fonte: No Tapajós
Projeto Musica na Escola completa 3 anos de sucesso em Novo Progresso
Fonte:arcisio bazanela
FISCALIZAÇÃO EMBARGA CONSTRUÇÃO IRREGULAR EM NOVO PROGRESSO
Além disso, a obra estaria também em desacordo com o Art. 20 da lei municipal, porque os tapumes da obra, ou seja, aquela cerca de madeira construída em volta do lote, não pode trancar totalmente o passeio público, pois segundo esse artigo da lei, os tapumes só podem tomar no máximo 50% da área do passei dos pedestres. O proprietário da obra foi oficiado para defender-se e corrigir as irregularidades. Mas segundo informações, a obra vai enfrentar problemas jurídicos ainda mais graves com referência a documentação original do terreno, que segundo consta, seria uma sobra de loteamento, destinado originalmente ao poder público para construção de uma praça pública ou outra obra de uso comum. A numeração e medidas dos lotes teriam sido alteradas irregularmente pelo setor responsável na prefeitura durante a gestão anterior, visando uma legalização suspeita, antes de ser vendido para o proprietário atual, que foi acionado a apresentar o contrato original do lote e demais documentos. Pelo visto, a decisão polêmica da fiscalização municipal vai parar no poder judiciário, que vai decidir se a obra terá continuidade ou o terreno será reintegrado ao patrimônio público municipal.
Por: Édio Rosa
Novo salario minimo entra em vigo apartir deste domigo
segunda-feira, 26 de janeiro de 2009
120 quilos de pasta de cocaína são apreendidos
No final da manhã de ontem, no porto Conceição, no bairro do Jurunas, foi apreendido cerca de 120 quilos de pasta base de cocaína, que se encontrava dentro do porão de uma embarcação.
A apreensão foi realizada por uma guarnição da Polícia Fluvial, juntamente com integrantes do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) e Companhia Especial de Polícia Assistencial (Ciepas), sob o comando do major Matias.
“Começamos a intensificar o trabalho na áreas aquaviária de Belém. É uma quantidade significativa de entorpecente”, disse o comandante. A ação policial foi resultado de investigações anteriores e é mais um trabalho da operação “Armagedon”.
A droga estava condicionada em quatro sacolas e dois sacos plásticos. No barco, foram presos José de Carvalho, Manoel Ribeiro, Márcio Rodrigues, Nicklauda Gomes e Luís Pantoja, que negaram envolvimento com o crime, e apontaram Timóteo Morais e Manoel Correa como os prováveis responsáveis pelo carregamento, mas acabaram fugindo antes da abordagem dos policiais militares.“Não tenho conhecimento disso, se embarcou eu não vi.
Trabalho há 30 anos e nunca tive envolvimento com drogas. Sou inocente”, declarou o comandante da embarcação, José de Carvalho, de 65 anos.
A guarnição da Polícia Militar (PM) aguardava peritos da Polícia Federal (PF) para fazer as primeiras análises do material. Junto com as embalagens de pasta base, foram encontrados ainda produtos químicos para o possível refino da droga.
Os acusados foram encaminhados para a sede da Polícia Federal a fim de prestarem esclarecimentos sobre a ocorrência. Um cachorro do canil da Polícia Militar foi utilizado para fazer uma nova “varredura” na embarcação vinda do Amazonas. Militares da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) também estiveram no local dando apoio à ação da PM. A droga foi encaminhada para a PF para pesagem e análise técnica. (Diário do Pará)
Brasileiros vão ter nova identificação
Definição sobre limite territorial entre MT e Pará pode sair hoje
Sem resolver essa situação, não há como se pensar em resolver o problema fundiário. A definição da divisa é o ponto de partida” – frisou Faiad. Ele destacou a iniciativa do parlamentar peemedebista na busca de uma definição rápida para o problema. Em dezembro, o presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB, Ulisses Rabaneda, compôs uma comitiva organizada pelo próprio deputado, onde se discutiu com a população o problema, a partir dos resultados da “Operação Terra Fria”, na qual se prendeu 14 pessoas, acusadas de envolvimento no esquema de títulos fraudulentos de posse.
Naquela ocasião, ficou constatado que a realidade era diferente do que chegou a ser anunciada contra as famílias detidas na operação organizada pela Polícia Federal. Faiad lembrou que, com base no relatório da comissão, que esteve “in loco” na região, pessoas idôneas passaram por constrangimento, injustamente. “Não há formação de quadrilha e nem falsificação de documentos” – crê Faiad.
Na Fazenda Mataria, onde aconteceu uma reunião com vereadores, empresários, fazendeiros, advogados e representantes da área agrária ficou decidido que o Governo de Mato Grosso faria um levantamento, através de documentos, em parceria com o Governo do Pará, para saber a real situação dos títulos de terras dos fazendeiros.
Faiad disse que a Ordem apóia, inclusive, a realização de uma audiência pública em Cuiabá com vários parlamentares e representantes de órgãos públicos e governamentais com a finalidade de discutir formas de agilizar ainda mais o processo. Ele se disse sensibilizado, mas lembrou que os problemas referente a conflito agrário na região, especialmente sobre o domínio territorial, já é bastante antigo. “Os governantes tem sido falhas e podem ser responsabilizados pela latência que existe em Vila Rica e outras cidades que compõem o Noroeste do Estado” – acentuou.
O litígio entre Mato Grosso e Pará começou em 1952, quando o Marechal Cândido Rondon contestou os limites da divisão entre os dois Estados e fez um novo mapa, no qual a divisa situava-se a partir do Salto das Sete Quedas, localizado à margem direita do Rio São Manuel (hoje Teles Pires) até a margem esquerda do Rio Araguaia. A confusão remonta ao ano de 1922, quando o Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, atual IBGE, fez uma carta, na qual considerou como Extremo-Oeste-Divisa a Cachoeira das Sete Quedas, e não o Salto das Sete Quedas.
O resultado da troca dos nomes dos acidentes geográficos é que Mato Grosso teve parte do seu território indevidamente incorporado ao Estado do Pará. Já em 1900, durante uma assembléia no Rio de Janeiro, Pará e Mato Grosso promulgaram a convenção dos limites entre os dois Estados como sendo no Salto das Sete Quedas. Só que, na hora de fazer o mapa, o Clube de Engenharia cometeu o erro.
sexta-feira, 23 de janeiro de 2009
Caça-níqueis portáteis preocupam autoridades no BRASIL
Nome de gato é incluído em lista de beneficiários do Bolsa Família
Desmatamento na Amazônia caiu 82%, segundo relatório do Imazon
Em novembro de 2008, os satélites do Imazon detectaram 61 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal, área 94% menor do que a registrada em 2007. O tamanho da devastação no mês de dezembro caiu e chegou a 50 quilômetros quadrados, redução de 27% entre 2007 e 2008.
No entanto, o desmatamento pode ser muito maior, porque a região fica encoberta por nuvens que dificultam o trabalho dos satélites, como reconhece a entidade. "Os dados de desmatamento nesse período podem estar subestimados, pois nesses dois meses houve grande cobertura de nuvens na região, correspondendo a 68% em novembro e de 73% em dezembro. Além disso, a parte do Maranhão que compõem a Amazônia Legal não foi analisada", indica o relatório.
O monitoramento do Imazon é paralelo ao levantamento oficial, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Por causa das condições de visibilidade nos últimos meses do ano, o Inpe preferiu interromper a divulgação mensal do desmatamento e vai apresentar os dados consolidados para o período no fim de fevereiro.
Da Agência Brasil
Produtores rurais reclamam da falta de crédito do Pronaf
Segundo os produtores rurais, falta analista de crédito, agrônomo e fiscal na agência bancária, que tenha conhecimento da realidade dos produtores da região, com isso os projetos são enviados para Santarém e apreciados por técnicos que não conhecem a realidade local e acabam prejudicando os produtores progressenses.
Representantes de entidades e sindicatos elaboraram um documento e nesse documento entre na agencia de Novo Progresso, os produtores solicitam uma equipe técnica para atender a demanda dos projetos do Pronaf, que atualmente é de 150 projetos por mês.
Durante os últimos 06 meses, apenas promessa de que o superintendente do banco iria à Novo Progresso para verificar "in loco" a situação, "mas até o momento isso não aconteceu" reclama um produtor.
Os produtores esperam mudanças nas normas do Banco da Amazônia, que seja flexível as exigências dos órgãos que tratam do meio ambiente.
Na terça-feira, Charles Fernandes do Carmo, gerente do Basa se reuniu com representantes de das entidades, Apronop, Cootagro, Coominpro, Crea, Adepará, Emater, Prefeitura e Câmara de Vereadores e no encontro foram discutidas propostas que posteriormente foram enviadas a direção do Basa em Belém, contudo, Charles Fernandes ressaltou que "não pode receber projetos neste momento e até junho poderá haver incertezas com relação a medidas resolutivas pelos órgãos competentes (Bacen e IBAMA)".
Lúcio Freire, com informações de Édio Rosa
SEDUC de Santarém tenta livrar ex-prefeito
Embora sem explicação e as confissões de envolvimento o ex-prefeito Tony Fábio Rodrigues no transporte de equipamentos da Secretaria de Educação do Estado, a Unidade da SEDUC em Santarém enviou documento para a polícia civil, uma espécie de atestado de boa conduta, na iminência de livrar ex-prefeito de ser indiciado. Não se sabe qual o motivo desse documento na tentativa de inocentar o ex-prefeito apesar dos indícios evidenciados no depoimento do motorista do caminhão que transportava os equipamentos; que ignora a sinceridade das pessoas que buscaram as autoridades e a administração municipal querendo devolver determinados objetos, confessando que receberam como moeda de pagamentos ou troca de votos. Será que temos que imaginar que o governo do Estado teria participação nesse delito; onde as pessoas tiram o lacre dos equipamentos usando de meios escusos para retirar os objetos do município.
O caminhão foi apreendido na BR-163, sentido Itaituba, a 30 km da sede do município, carregado de equipamentos da Secretaria de Educação do Estado. O caminhão foi apreendido e o motorista foi preso. Na delegacia o motorista confessou que estava levando os equipamentos para Santarém, alegando que seria entregue para o ex-prefeito Tony Fábio.
No documento a chefe da Unidade em Santarém, solicita os equipamentos de volta para regional da SEDUC em Santarém. De onde vieram esses equipamentos, quando vieram para Novo Progresso, qual objetivo deles na cidade e porque o município tem que devolver? São perguntas inevitáveis. Se o objetivo era devolver para a unidade da SEDUC em Santarém, porque não fizeram isso antes; porque transportar de forma duvidosa; por que alguém denunciaria se devolver os equipamentos era uma coisa legal?
O delegado Antonio Carlos não descarta o indiciamento dos envolvidos, haja vista que as investigações ainda estão em andamento e as dúvidas precisam ser esclarecidas. Dr. Antonio Carlos admitiu que os depoimentos de testemunhas evidenciam participação direta do ex-prefeito numa suposta irregularidade, no entanto, não esclareceu se pretende chamar o ex-prefeito Tony Fábio para depor e esclarecer os motivos de terem sido tirados todos os lacres de identificação dos equipamentos como sendo patrimônio público pertencente a Secretaria Estadual de Educação, que tinham sido enviados para Novo Progresso em atendimento a um convênio celebrado daquela repartição com uma entidade do município.
O motivo dos equipamentos terem sido enviados de volta para Santarém na noite do dia 30 de dezembro, uma vez que tal providência, caso fosse realmente necessária, poderia perfeitamente ser tomada pela nova administração. Aliás, como admitiu o próprio delegado, esse foi o motivo pelo qual a polícia chamou rapidamente a nova administração e entregou os equipamentos, para que a prefeitura pudesse tomar as medidas cabíveis. Os equipamentos apreendidos continuam numa sala da prefeitura municipal enquanto aguardam a conclusão das investigações.
Lúcio Freire
quinta-feira, 22 de janeiro de 2009
Em Mato Grosso Silval frisa projeto de candidatura própria
O vice-governador Silval Barbosa admite que o PMDB articula o lançamento de candidato ao governo do Estado nas eleições de 2010. Ele é o grande nome cotado na legenda para assumir a cabeça da chapa majoritária, mas recorre a um conhecido bordão no meio político: "Ninguém é candidato de si mesmo", adverte.
Ao avaliar o futuro cenário de disputa, Silval alerta que só aceitará assumir a posição de líder na corrida ao Palácio Paiaguás se for confirmado o consenso pelo seu nome tanto no PMDB quanto na própria base de sustentação do governo Blairo Maggi (PR). "Só disputo de forma consensual. Acredito que os partidos que estiveram juntos no pleito de 2006 devem discutir e encontrar um nome para disputar o governo", pondera.
As declarações de Silval despontam logo após o governador admitir que apoiará um candidato do bloco de sustentação caso a candidatura do diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot (PR), não se viabilize. Silval chega a apontar o nome de Pagot e do senador Jayme Campos (DEM) como possíveis candidatos. Nesse quadro, também aponta como "bons nomes" a senadora Serys Slhessarenko e o deputado Carlos Abicalil, ambos do PT.
Silval acrescenta ainda que o PMDB tem chances reais de encabeçar a candidatura - caso consiga instituir um amplo arco de alianças para 2010. Segundo ele, o partido dará início a uma série de encontros regionais, a partir de fevereiro, para discutir 2010.
Fonte: diario de cuiabá
O DETRAN de Novo progresso junto com a policia militar estão fazendo blitz, nas ruas da cidade para tentar adequar o transito do nosso município...
Como informou o agente de trânsito CENA ele falou que; o motivo da blitz e tirar de circulação as pessoas que não querem colaborar com transito, que não tem habilitarão motoristas que trafegam com a documentação irregular, sem os equipamentos nesses rios para automóvel e as motocicletas que não possui escapamentos. As pessoas que foram atuadas, seus veículos serão encaminhados para cede do DETRAN para fazer uma total averiguação. Uma dica que eu dou para os motoristas que; procurem o DETRAN procurem estar com a sua documentação em dia assim como documentos do veiculo e tire sua habilitarão, para que conduza seus veículos da melhor forma possível de modo que não cause dano à sociedade, nos estaremos fazendo blitz diariamente e nos finais de semana.
Fonte:cj morais
Governo vai mudar legislação para regularizar terra na Amazônia
Segundo ministro, cerca de 290 mil posseiros podem ser beneficiados
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, afirmou nesta quinta-feira (22) que o governo vai enviar em fevereiro ao Congresso Nacional uma medida provisória ou um projeto de lei para agilizar a regularização fundiária de terras da União na região da Amazônia Legal. Ele e outros ministros se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para definir a melhor forma de regularizar terras ocupadas por posseiros na Amazônia.
Segundo ele, será criada uma diretoria responsável pela área no ministério, que vai usar a estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para formalizar os títulos de domínio. O governo estima que mais de 290 mil posseiros de pequenas áreas entre quatro e 15 módulos rurais (o módulo rural varia de acordo com o estado, mas na região da Amazônia Legal cada módulo equivale, em média, a 76 hectares) possam ser beneficiados com o registro da propriedade.
Para obter o título de domínio, o posseiro precisa ir ao Incra, requerer a posse e pedir um estudo de georeferenciamento, que será fornecido pelo instituto. Se a propriedade estiver desmatada, ele terá que fazer a recuperação da mata e não poderá vender a terra por pelo menos 10 anos. O posseiro terá até 20 anos para pagar pela terra.
Segundo Cassel, no caso de propriedades até quatro módulos rurais, os valores serão apenas “simbólicos”. Porém, ele não soube precisar o preço. O ministro explicou que atualmente a regularização demora cerca de quatro a cinco anos para ser concluída. “Quando mudarmos a legislação, esse processo deve demorar entre 60 e 120 dias. Será um grande avanço e ajudará no Plano Amazônia Sustentável [PAS]. Com o atual marco legal é impossível fazer regularização fundiária”, disse.
A nova legislação vai ter foco na regularização de propriedades com até 1.500 hectares. Acima disso, o proprietário terá que apresentar mais documentos. Ele pode também regularizar apenas 1.500 hectares e abrir mão do restante da propriedade. Ou ainda entrar num processo licitatório para ficar com a terra.
Divergência
O presidente Lula optou pela mudança de legislação em detrimento à proposta defendida pelo ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, que estava propondo a criação de uma agência específica para tratar da regularização fundiária na região. Unger acredita que o Incra não tem capacidade para tocar o processo.
Mangabeira Unger tinha o apoio dos governadores da região, que preferiam usar os modelos estaduais de regularização fundiária e ganhar aportes financeiros do governo federal para regularizar as áreas federais, mas prevaleceu a posição do presidente Lula.
Fonte:folha do progresso
Salário mínimo pode chegar a R$ 465
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu manter o reajuste do salário mínimo após uma reunião com representantes de seis centrais sindicais do país. Depois de uma reunião de três horas, o presidente aceitou manter a atualização do mínimo em 5,7%, o que elevará o pagamento dos atuais R$ 415 para R$ 465 a partir de 1º de fevereiro.
O presidente se encontrou com os sindicalistas para discutir medidas que evitem demissões por conta da crise. Na reunião, Lula se mostrou surpreso com os números do desemprego no país registrados pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta segunda-feira (19).
O Caged registrou o fechamento de 654 mil postos de trabalho em dezembro, mais que o dobro da média registrada para o mês e o pior resultado desde 1999 --início da série histórica do cadastro.
"O presidente Lula não esperava um número tão alto. Ele se mostrou muito assustado", disse José Gabriel dos Santos, diretor da área industrial da NCTB (Nova Central de Trabalhadores do Brasil).
De acordo com os líderes sindicais, Lula disse que deve anunciar nos próximos dias um novo pacote de medidas de isenção fiscal para o setor de construção civil, um dos que mais emprega no país.
Os detalhes desse pacote não foram revelados pelo presidente durante a reunião, mas Lula disse considerar o setor estratégico para conter a onda de demissões devido a crise financeira internacional.
Manutenção de empregos
Os sindicalistas voltaram a cobrar do governo um compromisso de manutenção dos empregos por parte das empresas que recebem financiamento público e benefícios fiscais.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, já afirmou que as empresas não podem usar a crise econômica mundial para demitir e que não haverá mais liberação de recursos para empresas sem garantia de emprego.
Lupi reiterou que as empresas que não derem garantia de que irão manter o emprego dos trabalhadores não terão mais acesso a empréstimos com novos recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
"O ministro Mantega fez esmola com o chapéu dos outros. Deu a desoneração fiscal para as montadoras e no outro dia elas começaram a demitir", disse o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força.
Segundo o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Artur Henrique dos Santos, o presidente Lula se mostrou favorável a que os bancos públicos ofereçam melhores condições nos empréstimos para os empresários que se comprometam em não demitir. É uma proposta que não pune quem demitiu, mas dá vantagens para quem não demitir", afirmou.
Redução nos juros
Segundo os sindicalistas, o presidente também decidiu convidar para uma reunião a ser realizada na próxima quarta-feira (21) donos de bancos privados e representantes dos bancos públicos.
De acordo com os líderes sindicais, Lula vai pedir aos banqueiros a redução do spread bancário --diferença entre os juros básicos e valor cobrado nos bancos-- e ainda tentar discutir alternativas para a redução dos juros cobrados nos empréstimos.
Os líderes sindicais defenderam junto ao presidente a redução imediata da taxa básica de juros em até 2,5%. No entanto, Lula evitou emitir opinião sobre o assunto que será decidido na próxima reunião do Copom (Comitê de Política Econômica) do Banco Central, que começa nesta terça-feira e vai até a quarta (21).
"Quarta-feira será o primeiro teste do governo. Se a redução for acima de 1% estamos satisfeitos", disse Paulinho. "Lula disse que essa [a questão do spread] é uma das questões mais importantes para se discutir nesse momento, porque o problema do Brasil é crédito e o dinheiro, do jeito que está caro, não pode ser mantido", disse Paulinho da Força.
Os sindicalistas reclamaram com o presidente que o spread do Banco do Brasil é o mais alto do sistema financeiro nacional. Na última semana de dezembro, por exemplo, o spread praticado pelo banco público foi de 25,9%. Houve bancos privados que mantiveram essa diferença em 15%. "Mostramos esse quadro ao presidente e ele se mostrou indignado", destacou Antônio Neto, da CUT.
Fonte: folha oline
Em março tem nova eleição em Santarém
Em março tem nova eleição em Santarém | ||
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quarta-feira, 21 de janeiro de 2009
Lei do ZEE da BR-163 é sancionada pela governadora Ana Júlia Carepa Lei do ZEE da BR-163 é sancionada pela governadora Ana Júlia Carepa
O ZEE - Zona Oeste do Pará é um estudo técnico detalhado da região e será norteador para subsidiar a formulação de políticas públicas e promover a gestão dos recursos naturais com sustentabilidade. É um instrumento de orientação ao planejamento, à gestão e ordenamento territorial para o desenvolvimento sustentável, à melhoria das condições socioeconômicas das populações locais e à manutenção e recuperação dos serviços ambientais dos ecossistemas naturais da região.
O ZEE - Zona Oeste contempla 19 municípios: Altamira (20.629 km²), Anapu (11.877 km²), Aveiro (17.081 km²), Belterra (2.627 km²), Brasil Novo (6.367 km²), Itaituba (62.096 km²), Jacareacanga (53.303 km²), Juruti (8.303 km²), Medicilândia (8.273 km²), Novo Progresso (38.151 km²), Placas (7.163 km²), Porto de Moz (17.409 km²), Prainha (10.566 km²), Rurópolis (6.958 km²), Santarém (24.306 km²), Senador José Porfírio (13.282 km²), Trairão (11.982 km²), Uruará (10.792 km²) e Vitória do Xingu (2.958 km²). Esses municípios representam uma área de 334.450 mil km² (1,5 maior que o território de São Paulo), 27% do território paraense e população em cerca de 1 milhão de habitantes.
O principal produto técnico do ZEE - Zona Oeste está explicitado no Artigo 6º, no qual se lê "os Tipos de Gestão Territorial caracterizam as diretrizes específicas do ZEE - Zona Oeste, de acordo com o mapa de Subsídios à Gestão Territorial, e destinam-se a indicar as atividades socioeconômicas adequadas às potencialidades e vulnerabilidades locais".
Outro aspecto relevante no ZEE é o que determina o Artigo 7º, em seu parágrafo 4º: "os municípios devem adequar seus planos diretores e zoneamentos locais ao disposto neste ZEE - Zona Oeste, no prazo de quatro anos a partir da entrada e, vigor desta Lei, resguardadas as competências municipais para assuntos de natureza eminentemente local".
Histórico - O Governo do Pará propõe um novo modelo para harmonizar a produção econômica com a gestão ambiental conforme os princípios definidos na Lei 6.745/2005, que instituiu o Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará. Neste sentido, o ZEE se constitui num banco de dados de base segura para investimentos produtivos, atendendo aos interesses da sociedade, de governos e outros níveis de poder para enfrentar o desafio de gerar emprego e renda para as populações amazônicas, sem degradar o patrimônio ecológico. Nesta dinâmica social, o ZEE se torna um instrumento estratégico em áreas sensíveis, identificadas em estudos técnico-científicos na área de influência da BR-163 e Transamazônica.
Considerada área crítica com relação a queimadas, desmatamento, regularização fundiária e grilagem de terras, a BR-163 é também o principal corredor agrícola na Amazônia Oriental. O zoneamento determina qual atividade econômica pode ser realizada em zonas naquela região formada por 19 municípios. O ZEE é a determinação do governo para dá um basta no caos nas áreas fundiária, ambiental e produtiva na BR-163 e Transamazônica, por meio do reordenamento do setor produtivo na região e definir áreas para projetos de assentamentos e zonas para preservação e conservação de uso sustentável e de proteção integral.
No campo normativo, o decreto estadual 1.026/2008 instituiu o Comitê Supervisor composto por 38 representantes dos governos estadual, federal e municipal; movimentos sociais; representantes de classes e ONGs ligadas à questão ambiental; Grupo de Trabalho, constituído por 17 órgãos do Governo do Estado; e Comitê Técnico Científico, formado por dez instituições de pesquisa, ensino e extensão.
O Projeto de Lei do ZEE - BR 163 e BR 230 - Zona Oeste foi construído em 18 reuniões com ampla discussão junto aos membros do Consórcio do Zoneamento Ecológico-Econômico (CZEE-PA); diversos segmentos da sociedade civil organizada; governos federal, estadual e municipal na região de Altamira e Santarém; organizações de classes, como Fiepa, Faepa, Fetagri e Fetraf; e ONGs que atuam na questão do ordenamento territorial (WWF, Ipam, Conservação Internacional e TNC)
Fonte: Redacão Ecoamazônia
segunda-feira, 19 de janeiro de 2009
Tambaqui da Amazônia terá centro de melhoramento genético
Conheça mais sobre o Tambaqui da Amazônia
Atualmente, quatro de cada cinco tambaquis consumidos no Amazonas são oriundos de cativeiros. E a piscicultura é quem garante o abastecimento e o preço baixo do tambaqui. Na Amazônia são produzidas hoje cerca de 200 mil toneladas de pescado (perto de 20% do total nacional) a cada ano. Só no ano de 2003 a renda bruta da atividade na região ultrapassou R$ 470 milhões.
O consumo médio de peixe na Amazônia é de 50 quilos per capita/ano, enquanto a maior nacional é de 6,8 quilos. Algumas regiões da Amazônia o registram consumo bem mais elevado: no Baixo Amazonas, por exemplo, cada pessoa consome, em média, 134,7 quilos por ano. A quantidade é grande também no Baixo Solimões, 178,9 a 219 quilos, e no Alto Solimões, de 182,5 a 292 quilos. Esse é o maior consumo do mundo, ultrapassando o Japão que é de 90 quilos por pessoa ao ano.
Salto de qualidade
Para os pesquisadores Roger Crescêncio e Cláudio Izel, o melhoramento genético é uma necessidade: “Caso dependêssemos somente da pesca, o tambaqui seria escasso e seu preço fora do alcance para a população em geral”. Para evitar a escassez da espécie, o Aquabrasil — projeto de piscicultura do Brasil desenvolvido com a ajuda de 40 universidades e instituto de pesquisas — elegeu o tambaqui como alvo para as experiências de melhoramento.
A maior parte dos tambaquis consumidos na região são oriundos de cativeiros. Foto: reprodução
Segundo Crescêncio, o desenvolvimento de uma linhagem de tambaqui melhorada — um trabalho muito caro — representa um salto de qualidade na piscicultura regional e brasileira. O tambaqui é a espécie mais cultivada na Amazônia e a terceira no Brasil.
A fartura de pescado na Amazônia adiou por muito tempo a necessidade do cultivo de peixes em lagos e açudes da região. Contudo, com o crescimento da população e o conseqüente aumento do consumo de pescado o cultivo de peixes em cativeiro, é o caso do tambaqui, tornou-se indispensável.
E foi ciente dessa demanda que, em meados da década de 1990, a Embrapa Amazônia Ocidental iniciou suas pesquisas na área de aqüicultura. Á época vários produtores rurais se aventuraram na piscicultura, mas a grande maioria não obteve sucesso. O motivo: não havia um pacote tecnológico de criação para as espécies locais, entre as quais o tambaqui e matrinxã. Eles também não sabiam como criar as espécies nem como alimentá-las corretamente.
Equipes qualificadas
Superadas as dificuldades iniciais, a Embrapa Amazônia Ocidental continuou a investir em pesquisas. A empresa queria oferecer aos produtores locais um sistema de criação de peixes a ser seguido, com viabilidade econômica assegurada.
O sistema só foi consolidado e colocado à disposição dos criadores no ano de 2001 com a publicação do trabalho “Criação de Tambaqui (Colossoma macropomum) em Viveiros de Argila/Barragens no Estado do Amazonas”. Após esse, foram gerados outros sistemas com tambaqui, matrinxã e tartaruga.
A aqüicultura regional foi revitalizada e despertou agências financiadoras que passaram a ver a atividade agropecuária como um grande empreendimento.
Fonte:Agência Amazônia - A.L
MPF denuncia máfia da grilagem comandada por deputado do PT
É a segunda quadrilha denunciada pelo MPF a partir das investigações do caso. A primeira ação criminal, ainda não julgada, foi ajuizada em maio de 2005, contra oito pessoas. De acordo com os seis procuradores da República que assinaram a mais nova denúncia, há ainda uma terceira quadrilha investigada no mesmo inquérito. Esse outro bando teve como finalidade a venda criminosa, para pessoas de todo o Pará, de Certidões de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR). Faria parte do grupo o ex-superintendente do Incra em Belém José Roberto Oliveira Faro. Como ele é deputado federal, o MPF pediu o encaminhamento do inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A atuação das últimas 12 pessoas denunciadas tinha o objetivo de grilagem (apropriação ilegal) de terras das glebas Pacoval e Curuá-Uma, nos municípios de Uruará e Prainha. De acordo com o MPF, o bando se dividia em três núcleos: o dos servidores públicos, o de advogados e o de compradores de terras. Os servidores públicos utilizavam-se de seus cargos no MPF e no Incra para fraudar documentos, ora favorecendo seus "clientes" (compradores ilegais de terras), ora criando obstáculos para que posseiros reivindicassem legalmente pequenas partes dessas áreas.
"Os servidores Edílson Sena e José Dorivaldo Sousa, além de indicarem terras para venda e ensinarem a como fazer a grilagem, ainda utilizavam-se em campo do prestígio e reputação do MPF para pressionar e expulsar posseiros que estivessem ocupando as terras pretendidas", informam os procuradores da República. De acordo com depoimentos coletados pelo MPF, Dorivaldo se apresentava como "procurador federal".
Já os servidores do Incra ocupavam cargos da área de vistoria rural ou de cartografia, onde tinham acesso à base cartográfica da autarquia, podendo identificar superposição de áreas pretendidas, interessados na aquisição das terras, conflitos eventualmente existentes, proximidade ou superposição com terras indígenas, unidades de conservação e áreas de proteção ambiental.
O núcleo de advogados intermediava as práticas ilícitas, mantendo contato com os dois pólos de integrantes do esquema: de um lado, os potenciais ou efetivos compradores de imóveis rurais situados em terras de domínio público, e, de outro, servidores corruptos do Incra e do MPF.
Além da corrupção ativa, o núcleo de compradores de terras utilizava-se de vários outros esquemas criminosos para conseguir as áreas. Alguns fazendeiros chegaram a obrigar seus trabalhadores a assinarem pedidos de regularização de terras ao Incra como se esses empregados fossem, na realidade, posseiros. Uma vez obtidas essas várias áreas, quem fazia uso delas eram os fazendeiros.
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Fonte:ecoamazonia
Politica:Serra desponta como 'importante candidato a 2010', diz Alckmin
O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), novo secretário de Desenvolvimento do estado, disse nesta segunda-feira (19) que o governador paulista José Serra desponta como um dos principais nomes do PSDB para disputar a Presidência da República em 2010.
Apesar de ponderar insistentemente que ainda há muito tempo até as próximas eleições, ele se esforçou para mostrar unidade com o governador: "Serra desponta como um importante candidato do nosso partido a 2010". E acrescentou: "Vim para unir, somar e trabalhar. Estamos juntos em um esforço para que o governo de São Paulo seja um grande governo."
Na tentativa de deixar claro a sintonia com Serra, Alckmin destacou a atuação do governador contra os efeitos da crise financeira internacional no Estado. Alckmin fez eco às afirmações de Serra sobre a importância de manter investimentos públicos para combater o desemprego. "Serra tem dado um exemplo de como enfrentar a crise. O investimento é o melhor remédio para gerar emprego e renda", afirmou o ex-governador.
'Coerentes'
Derrotado nas eleições municipais de 2008, Alckmin recebeu o apoio formal de Serra, mas enfrentou grande resistência de parte dos tucanos mais alinhados ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que assumiu o cargo quando Serra deixou a prefeitura para disputar o governo de São Paulo, em 2006.
O vice-governador Alberto Goldman, que deixou a pasta de Desenvolvimento, desconversou quando questionado sobre os acontecimentos das últimas eleições. "O PSDB não está nem esteve dividido", afirmou Goldman. "Fomos absolutamente coerentes e estamos unidos", acrescentou. Goldman fez questão de destacar o peso político de ter Alckmin no governo de São Paulo. "Alckmin é uma das grandes lideranças do nosso partido em São Paulo e no Brasil."
Serra disse ter tomado a decisão de tirar de Goldman a secretaria para que o vice-governador tenha mais tempo para atuar na coordenação e articulação das ações do governo. "É muito importante nessa segunda fase da administração que o vice ajude em tarefas mais gerais do governo. Goldman vai se envolver muito mais na ação global do governo", explicou. "Estávamos muito sobrecarregados", disseram o governador e seu vice.
fonte: Da Agencia Do Estado
SFB protege empresa acusada de grilagem de terras públicas no Pará
A operação de proteção à Precious Woods contou com dezendas de homens e até de um helicóptero do Ibama. Os fiscais detectaram derrubadas ilegais de árvores nativas e apreenderam uma balsa carregada com 1.200 metros cúbicos de madeira ilegal. A madeira e a balsa foram apreendidas e encaminhadas à capital do Estado.
Rotam liquida assaltantes
Os irmãos Jeremias Wellington Pinheiro dos Santos, de 25 anos, o 'Mia', e Jerônimo Wesley Pinheiro dos Santos, de 22, o 'Careca', são filhos do cabo Dias. A informação foi confirmada pelo subcomandante da PM, coronel Leitão. De acordo com o major Cavalcante, os irmãos são sobrinhos de uma delegada da Divisão de Crimes Funcionais (Decrif), ligada à Corregedoria-Geral da Polícia Civil.
Pela parte da tarde, Fernando Batista da Silva, de idade não confirmada, e um comparsa não identificado, receberam policiais à bala enquanto se escondiam em um matagal no Curuçamá, por volta das 13 horas. Ambos foram baleados. Socorridos no Pronto Socorro Municipal da Cidade Nova 6, eles morreram horas depois, de acordo com a delegada Deusa Nazaré Seabra, da Seccional do Paar, responsável pelo caso. Ela confirmou que todos os quatro mortos são suspeitos de envolvimento na morte do cabo Cunha.
Em ambas as incursões, foram apreendidas quatro armas de fogo, cada uma em posse de um dos acusados, e um papelote com maconha na casa dos irmãos Jeremias e Jerônimo. Durante o resto do dia de ontem, policiais continuaram à caça de mais dois suspeitos de participar do crime.
REAÇÃO
Após a morte do cabo Paulo Sérgio da Cunha Nepomuceno, de 32 anos, por volta de 19h30 do sábado, 16 viaturas da Rotam foram deslocadas para os bairros do Paar e Curuçambá, em Ananindeua, para localizar os criminosos. O primeiro detido envolvido na morte do cabo, de apelido 'Thiaguinho', caiu ao tentar receber atendimento médico no Hospital Metropolitano, ainda na madrugada do ontem. De acordo com o coronel Leitão, ele teria relatado, no hospital, os nomes dos outros dois envolvidos no crime - os irmãos Jeremias, conhecido como 'Mia', e Jerônimo, apelidado de 'Careca', abrindo o caminho para o avanço da investigação.
Por volta de 11h30 de ontem, os policiais da Rotam localizaram e cercaram a residência onde estavam escondidos os irmãos, na passagem São Pedro, próximo à Estrada do Curuçambá. 'Mia' teria sacado uma arma e disparado contra os policiais e, ao perceber que eles forçavam a grade de uma das janelas para entrar na casa, teria feito reféns a companheira e a filha de três anos de idade. A história foi confirmada pela avó dos dois, Ursulina Fernandes. Ela foi impedida pelos policiais de entrar na casa no momento em que os netos faziam os parentes reféns.
Depois de arrancar as grades de uma das janela, os militares da Rotam entraram na casa. Durante a troca de tiros, os dois irmãos foram feridos à bala. Eles foram levados ainda com vida para o Hospital Metropolitano de Belém. Jeremias não resistiu e morreu a caminho do hospital. O irmão mais novo deu entrada na emergência do Metropolitano em estado grave e morreu minutos depois.
Avó admite que um dos netos praticava 'uns assaltinhos'
Um cordão de isolamento foi montado para evitar que curiosos chegassem até o local onde ocorreu a troca de tiros. A operação da Rotam na residência reuniu em volta da casa dezenas de pessoas. A polícia impediu o acesso ao interior da casa e não permitiu que fossem feitas imagens do local onde os dois irmãos foram alvejados. Do lado de fora, próximo à entrada, era possível notar apenas uma poça de sangue.
Pelo menos seis pessoas estavam na casa durante a ação da polícia. A avó dos dois acusados, Ursulina Fernandes, conta que os policiais não chegaram a negociar com os irmãos. 'Eles chegaram atirando e arrombando a porta. Metendo bala em quem estivesse dentro', contou assustada, a avó. Sobre a informação de que Jeremias teria feito a filha refém, Ursulina diz que foi um 'ato de desespero' do neto. 'Ele fez aquilo para se defender. Não ia matar a filha e a mulher dele. Foi um ato de desespero, porque eles estavam atirando de fora', supõe.
A avó denuncia que, com a morte do policial da Rotam, as operações no bairro, durante a madrugada e o dia de ontem, se tornaram violentas. 'Eles entraram na casa de um conhecido nosso e reviraram tudo. Quebraram móveis e bateram em gente. Agora eles entraram na minha casa para matar. Não querem saber se é bandido ou se é inocente. Meus netos não têm nada a ver com essa história' , disse.
Ursulina relatou que Jeremias estava desempregado e que era sustentado pela esposa. O casal morava há oito anos na casa dela, junto com a filha e a avó. Disse ainda que o irmão mais novo era funcionário dos Correios. Ela alegou que os dois eram inocentes de qualquer acusação referente ao assalto ou a morte do policial. Sobre a conduta do mais velho, apontado como o executor do policial da Rotam, a avó disse que era uma pessoa 'tranquila', que teria 'praticado uns assaltinhos' enquanto era mais novo, mas que agora procurava um emprego.
Pai de dois acusados também é PM
Minutos depois da troca de tiros que resultou na morte dos dois irmãos acusados de executar o cabo PM Cunha, o pai dos acusados, o também cabo PM Paulo Dias dos Santos, esteve na casa de um dos filhos. Fardado, ele cumprimentou os policiais que estavam em frente à residência, mas não quis comentar o incidente que vitimou Jeremias e Jerônimo Dias dos Santos.
Visivelmente abatido, ele deixou o local em direção ao hospital para onde os filhos foram levados ainda com vida. O subcomandante da PM, coronel Leitão, que esteve na residência invadida pela Rotam, confirmou a relação de parentesco dos dois acusados com o policial. O oficial também relatou que os dois jovens eram sobrinhos de uma delegada da Divisão de Crimes Funcionais (Decrif) da Corregedoria-Geral da Polícia Civil, a delegada Sandra Dias. O coronel Leitão confirmou que os dois foram identificados como participantes do assalto que resultou na morte do policial da Rotam.
Jeremias Wellington Pinheiro dos Santos respondia a dois processos na Justiça do Pará. Um referente a roubo qualificado, datado de 2001, e outro referente a homicídio qualificado, no ano de 2007. As informações estão disponíveis na página do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), na consulta processual de 1º Grau por nomes. Em relação ao irmão mais novo, Jerônimo Wesley Pinheiro dos Santos, não há nenhum registro no sistema de consultas do TJE.
sábado, 17 de janeiro de 2009
Prefeito de Alenquer demite até concursados
Desde que assumiu o cargo há apenas 17 dias, ele já demitiu cerca de 500s pessoas. Até servidores concursados foram afastados. João Piloto alega que encontrou a folha de pagamento de pessoal com valores muito elevado, atravancando o pleno funcionamento da máquina pública ximanga.
O clima de revolta instalou-se imediatamente na cidade, onde a prefeitura é a maior empregadora do município.
Servidores aprovados no mais recente concurso, e empossados entre os meses de outubro e dezembro do ano passado, ainda na gestão do Doutor Farias (2004-2008), são os que estão mais indignados com a decisão do atual prefeito.
João Piloto alega que a posse desses servidores foi feita de modo irregular pelo ex-prefeito.
Na eleição de outubro passado, o então candidato do DEM usou como slogan de campanha a expressão “Alenquer para todos” e foi enfático em todos os seus discursos que o seu retorno ao cargo representava “a volta do prefeito que não persegue ninguém”, numa crítica explícita ao seu antecessor.
Menina de oito anos é assassinada em Tomé-Açu
O cadáver estava em adiantado estado de decomposição e com partes do corpo quase decepadas. A menina estava desaparecida desde o dia 31 de dezembro, mas a família ainda não havia comunicado a polícia sobre o desaparecimento.O delegado Alberto Teixeira, da superintendência da Polícia Civil na região do Salgado, e o delegado Paulo Henrique, delegado de Tomé-Açu, estão à frente das investigações. O delegado Paulo é quem está presidindo o inquérito sobre o homicídio. Ele informou que o corpo da criança estava completamente nu e sem a mão esquerda. A perna esquerda também foi cortada à altura do joelho, quase decepada, assim como a perna direita e o braço. No tórax do cadáver havia ainda marcas de perfuração à altura do coração, provavelmente causada por faca. A cabeça da menina estava ainda mergulhada dentro do rio.
Para o delegado não está descartada a possibilidade de a garota ter sofrido violência sexual. “Ainda não sabemos de quem se trata. Mas estamos trabalhando para identificá-la. Acreditamos que seja o corpo de uma menina que mora no bairro e que estava desaparecida há 13 dias”, disse.
SITUAÇÃO - O conselheiro tutelar de Tomé-Açu, Eder Vieira da Costa, informou que a menina morava com a irmã Aldenice Rosa Souza, 16, na casa onde mora com a família do namorado da adolescente. A mãe das garotas já é morta e o pai as abandonou; por essa razão a menina morava com a irmã. Aldenize desapareceu no dia 31 de dezembro, ocasião em que sua irmã saiu para dar à luz o primeiro filho, ficando na casa em companhia do cunhado de Aldenice e outros familiares.
Ele achou estranho o fato de o desaparecimento não ter sido comunicado à polícia e só foi relatado na ocasião em que o corpo foi encontrado. “Tentei falar com a irmã da criança para esclarecer a questão, mas ela já havia sido levada pela polícia”.
O delegado Paulo Henrique solicitou o pedido de remoção ao Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” de Castanhal, mas a remoção foi feita somente após as 20h. O delegado Teixeira ressaltou que a polícia já traçou algumas linhas de investigação. A partir de hoje os policiais devem fazer diligências no município em busca de suspeitos. (Diário do Pará)
Nelson Ricardo Bezerra Gomes, 25, vulgo “Bomba”,
Lindemberg está calmo e trabalha na cozinha do presídio, diz advogada
sexta-feira, 16 de janeiro de 2009
Jacareacanga e Novo Progresso são dois exemplos claros desse tipo de abuso criminoso, ao que parece motivado pelo inconformismo de quem perdeu.....
quinta-feira, 15 de janeiro de 2009
Pouso de avião no rio foi um milagre, diz governador de Nova York.
A sobrevivência das 155 pessoas que estavam no voo 1549 da US Airlines que fez um pouso forçado no rio Hudson, em Nova York, foi “um milagre”, segundo o governador do Estado, David Peterson. Para ele, o piloto do avião é um herói por conseguir pousar na água sem deixar vítimas.
O Airbus A-320, havia decolado do aeroporto de La Guardia com destino a Charlotte, na Carolina do Norte. Segundo testemunhas, houve uma explosão (possivelmente causada pelo choque com pássaros) logo após a decolagem, e menos de cinco minutos após sair do chão o avião já pousava na água, de forma estável e sem desespero.
Para os passageiros que sobreviveram ao susto, o piloto do avião teve uma atuação fundamental e heróica, garantindo a ausência de vítimas. “De repente, o capitão nos disse para nos segurarmos. Ele fez um trabalho tantástico – parabéns para ele pelo pouso”, disse Jeff Kolodjay, um dos passageiros do avião, à rede de TV CNN.
Mapa mostra o suposto trajeto percorrido pelo avião desde o aeroporto de La Guardia até o pouso forçado no rio Hudson (Foto: Ilustração/G1)
“Já voei em muitos aviões, e este pouso foi fenomenal”, disse o passageiro Fred Berretta, que estava sentado ao lado das turbinas na hora do acidente. Segundo ele, um grande silêncio tomou o avião antes do pouso.
O herói
Segundo a CNN, o piloto Chelsey B. "Sully" Sullenberger estava no commando da aeronave. A mulher dele disse à TV que recebeu uma ligação dele após o acidente, e que ele estava tranqüilo. Segundo testemunhas, ele disse aos passageiros que havia perdido força nos motores e que não seria possível retornar ao aeroporto, por isso pousaria no rio.
O prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, declarou que o piloto garantiu que todos os passageiros tinham sido resgatados antes de deixar a aeronave. “Aparentemente ele fez um trabalho de mestre ao pousar no rio e garantir que todos saíssem do avião”, disse. “Conversei longamente com ele, que garantiu ter checado toda a aeronave em busca de pessoas antes de sair do local.”
Bloomberg disse que ainda é cedo para especular sobre as causas do acidente. O avião foi rebocado e vai ser analisado para que se descubram o que fez as turbinas pararem de funcionar. O prefeito afirmou que nenhum passageiro teve ferimentos graves. Segundo a CNN, um dos principais problemas dos sobreviventes levados ao hospital era hipotermia por conta da baixa temperatura da água do rio.
o piloto Chelsey B. Sullenberger estava no commando da aeronave que pousou no rio (Foto: Reuters)
Fonte: G1
clik na foto ao lado e vaja as outras fotos do airbus A320
Já está disponivel 6,5 milhões para construção de 13 novas agências da Previdência Social. Recurso para Novo Progresso
quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Justiça determina desocupação área ocupada por sem-tetos na BR-163
Segundo a ordem, desde o episódio de Eldorado dos Carajás, que culminou com a morte de 14 trabalhadores rurais sem-terra, adotou caráter cautelar, determinando que a Polícia Militar só agiria em situações de desocupação de área com forte concentração popular com ordem expressa do Comando Geral.
A desocupação aconteceu em clima relativamente tranqüilo, sem maiores incidentes. De acordo com os sem-teto, a área seria improdutiva, o que provocou a ocupação. Por outro lado, algumas pessoas, proprietárias de terras nos arredores, disseram que a invasão foi coordenada por um pequeno grupo com o intuito de garantir a posse de uma propriedade que será altamente valorizada com o advento da pavimentação da rodovia BR-163.
Os moradores dos barracos construídos na área de invasão ficaram às proximidades, embaixo de árvores, assistindo passivamente à demolição, que era feita por alguns outros moradores, com o objetivo de recuperar a madeira usada nas construções. Um trator foi enviado ao local, para ajudar no transporte da madeira para outro local.
Os policiais militares permaneceram no local, em posição de defesa. Enquanto isso, alguns poucos invasores ainda se manifestavam contrários à desocupação. Porém, alguns deles, mais arrazoados, entenderam que a ordem precisaria ser cumprida, para, em seguida, ser impetrado recurso. O próprio presidente da Associação das Famílias Sem-Teto de Campo Verde disse que ninguém se manifestaria de forma violenta, apesar da comoção que tomou conta de algumas famílias.
O próprio distrito de Campo Verde é um conglomerado rural que não conta com todos os serviços básicos necessários para a manutenção das famílias. Boa parte delas não tem moradia, e vive de favores de amigos e familiares. Outras famílias vivem em situação deprimente, abaixo da linha da pobreza, e já passaram por várias situações constrangedoras. Todas têm crianças em casa, e essas mesmas crianças enfrentam o problema do sub-desenvolvimento, o que provoca um péssimo rendimento nos estudos. A maioria está matriculada a distância considerável, o que impõe a uma vida de sofrimento e amargura.
Por outro lado, a Justiça entende que, havendo comprovação de posse, o que deve ser feita é a reintegração, como aconteceu naquela manhã. Mesmo recorrendo da Ordem Liminar, dificilmente as famílias sairão vitoriosas. O proprietário do terreno poderia argüir de um projeto de habitação, com lotes vendidos a preços populares, valores parcelados e coisas assim. Mas essa, na visão da Justiça, é uma decisão que cabe unicamente a ele.
Fonte:MAURO TORRES
Criada Comissão para apurar irregularidades no concurso
O mecanismo utilizado para realizar a averiguação, foi a criação através do Decreto nº 11/2009, da Comissão para Verificação da Regularidade do Concurso Público, composta por cinco integrantes, sendo eles, o sr. Lincon Brasil Queiroz, Sueli Vieira dos Santos, Elenice Onetta, Núbia Tânia dos Santos Sobrinho e Hugo Roque Bazanella Spohr. Essa comissão tem prazo de 90 (noventa) dias para apresentar um relatório sobre esse concurso, no que tange a observância dos preceitos constitucionais da legalidade, moralidade e probidade. Após conclusão dos trabalhos da referida comissão, será encaminhado para o Poder Judiciário com vistas ao Ministério Público para as providências cabíveis.
terça-feira, 13 de janeiro de 2009
Em breve mais uma nova operadora de celular em novo progresso
segunda-feira, 12 de janeiro de 2009
TCM vai reunir prefeitos e vereadores eleitos
Segundo a presidente do TCM, conselheira Rosa Hage, será um encontro que irá moldar os próximos passos e servirá também para tirar todas as dúvidas dos prefeitos e vereadores eleitos e reeleitos. O evento conta com apoio do Governo do Estado, Assembléia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado do Pará.
palestra de abertura será proferida pelo professor Zeno Velozo, jurista de renome nacional, que falará sobre o tema "A necessária e boa relação entre o executivo e o legislativo municipal". As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelos telefones (91) 3081-8306, 3244-9110 e 8889-6505 email:angeleventos@angeleventos.com.br.
fonte (TCM-PA)