Mensagens eram remetidas pelo chefe de gabinete do então diretor do Senado com um aviso: ?Não circular?
O Ministério Público Federal obteve a primeira prova material de que a produção em série dos atos secretos no Senado era intencional e operacionalizada pelo ex-diretor Agaciel Maia. São e-mails remetidos pela Diretoria-Geral, com determinação de sigilo, à Secretaria de Recursos Humanos, então chefiada por João Carlos Zoghbi.
O caminho percorrido pelas mensagens, segundo o Ministério Público, reafirma o envolvimento de Agaciel e Zoghbi, que comandaram esses setores no período dos atos sigilosos. Os e-mails eram assinados pelo chefe de gabinete de Agaciel, Celso Antonio Martins Menezes, braço direito do ex-diretor. Quem os recebia era Franklin Albuquerque Paes Landim, responsável pela publicação dos boletins internos.
Nos e-mails, Menezes repassa boletins administrativos anexados com uma sucinta recomendação: "Não circular."
Um inquérito para apurar o caso foi aberto pela procuradora Anna Carolina Resende no último dia 16, após o Estado revelar a existência de atos secretos dentro do Senado. Ontem, ela e mais cinco procuradores enviaram documento ao presidente José Sarney (PMDB-AP) sugerindo medidas de controle para evitar os atos secretos.
No texto, eles informam sobre os e-mails do ex-chefe de gabinete: "A não circulação na rede do Senado de pelo menos parte dos atos não divulgados foi feita em atenção ao pedido/ordem feito pelo servidor Celso Antônio Martins Menezes por meio de e-mails." A recomendação entregue a Sarney é apenas uma fase inicial do inquérito. A investigação continua.
IMPROBIDADE
Na avaliação dos procuradores, os e-mails e depoimentos, como o de Landim, responsável pela publicação dos atos, serão fundamentais para uma ação por improbidade administrativa contra Agaciel, que deixou a diretoria em março e pediu licença remunerada do cargo na quinta-feira, por 90 dias.
Os procuradores estão convencidos de que medidas foram escondidas de propósito. Agaciel já é alvo de uma sindicância no Senado. Pediu a licença de 90 dias para preparar sua defesa. Um processo na Justiça pode acelerar sua demissão do serviço público.
Uma comissão formada por servidores do Senado identificou 663 decisões que não foram divulgadas nos últimos anos. O caso derrubou o diretor-geral, José Alexandre Gazineo, e o de Recursos Humanos, Ralph Siqueira. Este último, aliás, também prestou depoimento ao Ministério Público. E confirmou que os atos secretos serviam para inserir funcionários na folha de pagamento.
A procuradora entende que o número de atos secretos pode subir. Para ela, a prática de divulgar medidas somente no sistema de intranet é irregular. São atos que aparecem só nos computadores da Casa, acessados por funcionários e jornalistas que cobrem o Senado. (Estadão)
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