A necessidade de realizar uma revisão do Código Florestal é um dos desafios a serem vencidos para aumentar a produção de biodiesel no país. A afirmação foi uma das conclusões tiradas durante os debates realizados na audiência conjunta das comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, realizada nesta terça-feira (16). A audiência teve como tema central a proposta que trata da comercialização e do uso do óleo de origem vegetal in natura como combustível.
A proposta do senador Gilberto Goellner (DEM-MT), permite a produção, venda e uso de óleo de origem vegetal como combustível para tratores, colheitadeiras e outros veículos e máquinas utilizados na produção, no beneficiamento e no transporte de produtos agropecuários. O presidente da CRA, senador Valter Pereira (PMDB-MS), considerou o projeto de Goellner vital para o desenvolvimento brasileiro.
Segundo Goellner, o uso do óleo vegetal como combustível no meio rural contribuirá para baratear a produção agropecuária. E também irá viabilizar um novo mercado para esse tipo de óleo. O senador ressalta ainda que o projeto permite que a indústria venda diretamente ao usuário final, eliminando intermediários e barateando o produto.
A proposta tem o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) como relator na CRA. Na CI, será analisada em caráter terminativo - que dispensa análise posterior pelo Plenário. O senador paraense destacou que o projeto irá impulsionar a produção, mas que essa atividade precisa ter condições para se desenvolver. O senador usou como exemplo o dendê, que hoje é pouco produzido em relação à soja, por exemplo. "O óleo de dendê é o mais vendido no mundo. Temos de buscar mecanismos para incentivar essa cultura. Não existe no mundo país com maior potencial para aumentar a produção do que o Brasil", destacou Denílson Ferreira, coordenador de Agroenergia da Secretaria de Produção e Agroenergia do Governo Federal.
Segundo Flexa Ribeiro, a alternativa é que as áreas já alteradas possam ser usadas para o replantio com espécies que servem de matéria-prima para o biodiesel. "Num raio de pouco mais de cem quilômetros de Belém temos cerca de 2 milhões de hectares propícios para a plantação de dendê, por exemplo. Hoje o Pará tem apenas cem mil de hectares de área plantada com essa oleaginosa. Tudo por conta dos entraves, como o Código Florestal e a falta de incentivos nessa área", disse Flexa Ribeiro.
Para o senador paraense, um projeto de sua autoria que já foi aprovado no Senado e hoje tramita na Câmara dos Deputados, poderia ajudar a resolver o problema. "O projeto não prevê que se derrube mais nenhuma árvore e nem altera a reserva legal. Prevê que 30% da área já alterada da reserva possa ser replantada com espécies como o dendê ou o pinhão manso, por exemplo, que são propícios para a produção do biocombustível", afirmou Flexa Ribeiro.
Segundo o analista ambiental da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente, Oswaldo Luiz Ceotto, a busca da sustentabilidade é o maior desafio. "Queremos é a sustentabilidade e temos hoje um Código Florestal que precisa ser revisto e atualizado. Temos problemas sérios e podemos usar essas áreas já antropizadas. O percentual que será usado é onde está o maior debate", afirmou o pesquisador.
Substituição - O senador Gilberto Goellner voltou a defender nesta terça-feira (16) a substituição, de forma gradual e contínua, do óleo diesel pelo óleo de origem vegetal in natura como combustível. Atualmente, segundo o senador, o diesel é responsável por 45% das emissões de partículas finas de ar (fumaça preta), em virtude do alto teor de enxofre existente no diesel.
Depois de lembrar que, pela atual legislação, só é permitida a adição de 5% de biodiesel (B-5) ao óleo diesel, Gilberto Goellner destacou aspectos positivos do óleo vegetal, a começar pela redução da poluição, já que a fonte energética é renovável.
O senador destacou também que o óleo vegetal usado como combustível ajudaria a promover o aumento da receita com créditos de carbono, geraria maior número de emprego e renda no setor agrícola e, entre outros aspectos, estimularia as economias regionais, além de reduzir a importação do diesel, hoje na casa dos 5 bilhões de litros por ano.
Paulo de Morais, diretor da Suner Engenharia e Biocombustíveis, afirmou que o óleo vegetal vem sendo usado, com sucesso, há anos na Europa e nos Estados Unidos. Já Márcio Turra de Ávila, pesquisador da Embrapa, advertiu que experiências demonstraram que certos tipos de óleo vegetal usados em motor diesel causaram danos à engrenagem, incluindo perda de potência. Por isso, entende que as pesquisas devem prosseguir.
Com informações da Agência Senado
Segundo Flexa Ribeiro, a alternativa é que as áreas já alteradas possam ser usadas para o replantio com espécies que servem de matéria-prima para o biodiesel. "Num raio de pouco mais de cem quilômetros de Belém temos cerca de 2 milhões de hectares propícios para a plantação de dendê, por exemplo. Hoje o Pará tem apenas cem mil de hectares de área plantada com essa oleaginosa. Tudo por conta dos entraves, como o Código Florestal e a falta de incentivos nessa área", disse Flexa Ribeiro. Para o senador paraense, um projeto de sua autoria que já foi aprovado no Senado e hoje tramita na Câmara dos Deputados, poderia ajudar a resolver o problema.
"O projeto não prevê que se derrube mais nenhuma árvore e nem altera a reserva legal. Prevê que 30% da área já alterada da reserva possa ser replantada com espécies como o dendê ou o pinhão manso, por exemplo, que são propícios para a produção do biocombustível", afirmou Flexa Ribeiro. Segundo o analista ambiental da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente, Oswaldo Luiz Ceotto, a busca da sustentabilidade é o maior desafio.
"Queremos é a sustentabilidade e temos hoje um Código Florestal que precisa ser revisto e atualizado. Temos problemas sérios e podemos usar essas áreas já antropizadas. O percentual que será usado é onde está o maior debate", afirmou o pesquisador. Substituição - O senador Gilberto Goellner voltou a defender nesta terça-feira (16) a substituição, de forma gradual e contínua, do óleo diesel pelo óleo de origem vegetal in natura como combustível.
Atualmente, segundo o senador, o diesel é responsável por 45% das emissões de partículas finas de ar (fumaça preta), em virtude do alto teor de enxofre existente no diesel. Depois de lembrar que, pela atual legislação, só é permitida a adição de 5% de biodiesel (B-5) ao óleo diesel, Gilberto Goellner destacou aspectos positivos do óleo vegetal, a começar pela redução da poluição, já que a fonte energética é renovável.
O senador destacou também que o óleo vegetal usado como combustível ajudaria a promover o aumento da receita com créditos de carbono, geraria maior número de emprego e renda no setor agrícola e, entre outros aspectos, estimularia as economias regionais, além de reduzir a importação do diesel, hoje na casa dos 5 bilhões de litros por ano. Paulo de Morais, diretor da Suner Engenharia e Biocombustíveis, afirmou que o óleo vegetal vem sendo usado, com sucesso, há anos na Europa e nos Estados Unidos.
Já Márcio Turra de Ávila, pesquisador da Embrapa, advertiu que experiências demonstraram que certos tipos de óleo vegetal usados em motor diesel causaram danos à engrenagem, incluindo perda de potência. Por isso, entende que as pesquisas devem prosseguir.
Fonte:Gabinete Senador Flexa Ribeiro - PSDB/PA. Direto para o Roteiro Digital.
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