TRE concede liminar e prefeito Juarez Costa fica no cargo

O presidente do TRE em Mato Grosso, desembargador Evandro Stabile, acaba de conceder liminar para o prefeito Juarez Costa (PMDB) ficar no cargo. Os efeitos desta liminar afastam, provisoriamente, nova eleição em Sinop e evitam que o presidente da câmara Mauro Garcia, assuma como prefeito interino. A liminar não anula a cassação do registro de candidatura, decidida semana passada, pelo pleno do próprio TRE, por 4 votos a 2. "Esta liminar tem validade até o dia do julgamento do recurso do prefeito Juarez Costa, no TSE, cuja data para ser apreciado o recurso ainda não está definida", disse o advogado do prefeito, Alexandre Gonçalves Pereira. "Apontei várias nulidades que o próprio TRE ainda cometeu junto com a decisão da justiça local de Sinop, que a validação das provas do TRE, quando houve a cassação, foi errônea e que há algumas nulidades que acarretam ainda a nulidade do processo", acrescentou. "Não ficou comprovada a anuência do prefeito para qualquer conduta que o tribunal entendeu que tenha sido irregular durante a campanha", acrescentou o advogado, em entrevista ao Só Notícias. Ele e Ronan Souza atuaram na defesa do prefeito.

De acordo com o advogado, Juarez ficará no cargo até o Tribunal Superior Eleitoral julgar o recurso pedindo para ser derrubada a decisão do TRE sobre a cassação do registro de candidatura de Juarez e do vice, Aumeri Bampi, por compra de votos mediante distribuição de vales combustíveis na campanha. "Vamos ajuizar mais um recurso no próprio no TRE para tentar reformar a decisão do pleno", emendou.

A concessão da liminar para o prefeito foi comemorada, agora há pouco, por aliados. Próximo a prefeitura, foram soltados rojões. Secretários municipais e vereadores estão, neste momento, no gabinete do prefeito cumprimentando-o.

Esta é a segunda vez que o TRE concede liminar garatindo Juarez no cargo. A primeira foi concedida em dezembro para que fosse diplomado e empossado. A liminar perdeu o efeito na semana passada quando, em plenário, o TRE manteve a decisão do juiz João Guerra de cassar o registro de candidatura do prefeito e do vice. Com isso, Juarez ficaria afastado do cargo aguardando decisão do TSE. Mas a liminar concedida hoje lhe mantém no cargo por tempo indeterminado.

Fonte: Só Notícias (foto: Só Notícias/arquivo)

Mulher assassinada com requintes de crueldade

Uma mulher foi assassinada barbaramente em Juruti, na região da Calha Norte, no Oeste do Pará. Aconteceu no último final de semana, tendo como vítima Ana Geise Azevedo da Silva, 25 anos, natural de Óbidos. Nossa equipe de reportagem em Juruti conseguiu apurar que Ana Geise, que trabalhava em uma gráfica na cidade, foi vista pela última vez no sábado pela parte da tarde, conversando com uma mulher às proximidades de sua casa. Segundo os informes, esta mulher ainda não identificada, seria uma pessoa que devia certa quantia em dinheiro para Ana Geise.

Sem que seus familiares dessem por sua falta, a funcionária da gráfica foi encontrada no domingo, por volta das quinze horas, por um caseiro de um sítio localizado às proximidades do balneário da Ponte.

O mau cheiro bastante forte que exalava do local onde o corpo foi abandonado, fez com que a localização do cadáver fosse de imediato.Segundo o caseiro, o corpo de Ana Geise estava em decomposição, porém, com características da barbaridade com que foi executado, com um saco de plástico em volta de sua cabeça, indicando asfixiamento como provável causa da morte e ainda tendo as mãos amarradas por ataduras e colocadas para trás do corpo, que foi removido do local pela Polícia, que foi acionada pelo caseiro, mesmo assim não foi reconhecido por ninguém, naquele momento.Reconhecimento - Como a jovem não havia comparecido ao trabalho na segunda-feira, seu irmão procurou a Unidade policial de Juruti, onde comunicou seu desaparecimento.

A Polícia, então, informou ao jovem que um corpo havia sido encontrado e estava no necrotério a espera de reconhecimento, foi quando o irmão confirmou que se tratava de Geise. A partir desse comunicado, a Polícia local iniciou buscas no sentido de capturar os autores do bárbaro crime, chegando à casa da mulher com a qual Ana Geise tinha a dívida financeira, e que pode ser o motivo do assassinato da jovem.

Sem ter Mandato de Busca, pois este é expedido pela Comarca de Óbidos, policiais e populares avistaram através da fechadura da porta da casa da mulher que surge como suspeita, um guarda-roupa, aparelho de televisão, e outros eletrodomésticos que pertenciam à Ana Geise e ainda um pacote de atadura do mesmo tipo da que foi usada para amarrar as mãos da vítima.Policiais de Juruti estão na captura do autor ou autores do bárbaro crime, que comoveu a cidade e muitos que conheciam a jovem vítima. A qualquer momento, podem ser conhecidos os nomes dos assassinos.

Por: Carlos Cruz

Briga no trânsito termina em morte

O crime ocorreu por volta das 22h00 de domingo (28), no bairro da Nova República.Segundo informações um carro conduzido por um dos jogadores do time do São Raimundo (que não foi identificado) se envolveu em um acidente com uma motocicleta.

Adonias Alves Lira, de 44 anos chegou ao local no momento em que os dois motoristas tentavam um acordo. Ele tomou partido do atleta e começou a confusão com o motociclista.

O motocondutor contrariado acertou Adonias com o capacete. Com a pancada a vítima caiu batendo a cabeça no chão. Apesar de ter sido levado ao Pronto Socorro Municipal, Adonias acabou falecendo.

O motociclista está foragido. Na Delegacia as informações sobre o caso foram restritas.

O São Raimundo Esporte Clube ainda não se pronunciou confirmando ou desmentindo se um dos seus atletas estava envolvido na confusão.

Fonte:Notapajos.com

Operação combate crimes ambientais em Mosqueiro

Policiais civis da Divisão Especializada em Meio-Ambiente (DEMA) e fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA),com apoio do helicóptero do Grupo Aéreo do Governo do Estado (GRAER), realizaram nesta segunda-feira (29), a operação “Insular 5”, para combate ao desmatamento e extração ilegal de areia e madeira, nas áreas do Paricatuba e Carananduba, em Mosqueiro, distrito de Belém. Durante a ação policial, os agentes encerraram os trabalhos de extração ilegal de areia e de saibro. Uma denúncia levou os policiais a fecharem uma rinha de galos de briga. Ao todo, 23 animais foram apreendidos em uma casa na Passagem Nossa Senhora do Ó, bairro São Francisco. De acordo com o delegado Gilvandro Furtado, diretor da DEMA, o dono da casa, Roberto Nascimento de Souza, 33 anos, foi conduzido à unidade policial, onde foi enquadrado em Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por maus-tratos, segundo a Lei de Crimes Ambientais. Os galos apresentavam sinais de lesões. Além dos animais, equipamentos usados com a finalidade de promover rinha de galo foram encontrados no local.

O indiciado, por sua vez, alegou que apenas vendia os galos e que não promovia rinha. Os animais ficaram de ser doados à Fundação Pestalozzi do Pará. A operação teve início por volta de 7h, com o sobrevôo em Mosqueiro. O investigador Carlos Adriazolla, chefe-de-operações da DEMA, explicou que, durante o trabalho, as equipes constataram que continua o desmatamento na ilha. Observaram apenas uma área onde operários com uso de tratores realizavam a extração de areia e saibro. Os agentes fizeram a abordagem no local e verificaram que a empresa Leal Júnior, responsável pela extração, não apresentava licença ambiental expedida pela SEMMA, portanto, não estava autorizada pelo órgão ambiental a realizar o trabalho. “Imediatamente, os trabalhos foram suspensos. A pessoa responsável pela empresa foi intimada a comparecer na DEMA para prestar esclarecimentos”, explicou Furtado. De acordo com Carlos Adriazolla, a operação já foi realizada anteriormente duas vezes na região da ilha de Cotijuba, uma vez na ilha de Arapiranga, e agora pela segunda vez, em Mosqueiro. A fiscalização irá prosseguir em toda Região Metropolitana de Belém. (Diario do pará)

DEM e PT reúnem para discutir situação de Sarney

O DEM e o PT reúnem amanhã suas bancadas no Senado para discutir a situação do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), arranhado por denúncias de irregularidades. O DEM apoiou a eleição de Sarney para a presidência do Senado.

Aliado tradicional do PSDB, o DEM ainda não defendeu publicamente o afastamento de Sarney --como os tucanos

"O partido vai se reunir para decidir se é o caso também para pedir que ele se licencie da presidência ou até mesmo chegar a exigir providências mais graves. Vai depender da análise que faremos", disse na semana passada o senador Demóstenes Torres (DEM-PI).

No Twitter, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) diz que o PT também discutirá o assunto. "A bancada do PT no Senado vai se reunir amanhã para analisar os fatos recentes ocorridos na Casa e definir um posicionamento." (Folha online)

Corte de IPI de carro é prorrogado

Apesar da forte queda na arrecadação e do primeiro déficit nas suas contas, o governo decidiu renovar as desonerações de impostos, abrir mão de cerca de R$ 3 bilhões e persistir na adoção de medidas de estímulo à economia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciam na segunda-feira a renovação da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por mais três meses para o setor automotivo e antecipam aos consumidores a escala para o aumento gradativo das alíquotas para o período outubro-dezembro. As medidas de estímulo à economia consideram, ainda, a renovação da redução do imposto praticado para os setores da construção civil e de bens duráveis da chamada linha branca, como geladeira, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos.

As propostas foram detalhadas ontem pelo ministro Mantega e sua equipe após reunião com a presidente do Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV), Luiza Helena Trajano, e outros dirigentes do setor de varejo. O setor de bens de capital também será estimulado, mas não por desonerações e sim por linhas de crédito de baixo custo que serão oferecidas pelo BNDES.

O objetivo do governo é aumentar as vendas no varejo e quebrar o ciclo de desaceleração da economia, iniciado no fim de 2008. Ontem, Mantega ficou impressionado com os dados apresentados "pela turma do varejo". "A Luiza Trajano mostrou ao ministro que o efeito psicológico da redução dos impostos foi fundamental para o aumento das vendas", disse um assessor. Mantega confirmou uma posição defendida por seus técnicos, ou seja, a de que a demanda doméstica é capaz de manter a atividade econômica. Essa é a aposta: a economia se recupera a partir do segundo semestre. Mantega está bancando a política anticícilica (abrir mão de impostos para reativar a economia) a despeito dos sinais de fragilidade das contas públicas.

"O momento não é de inibição. Todos estamos preocupados com o resultado das contas. Mas a recuperação da economia é o mais importante neste momento", insistiu a mesma fonte ao se referir à resistência do Tesouro e da Receita aos cortes de impostos.

O Tesouro resistiu até mesmo em bancar um subsidio maior para que o BNDES possa oferecer às empresas crédito fácil a um custo baixo. Mas não teve alternativa e cobrirá a diferença entre a taxa cobrada normalmente pelo BNDES e a que será praticada para empréstimos às micro e pequenas empresas. Esse segmento ainda contará com o Fundo Garantidor, que terá no caixa R$ 4 bilhões que poderão alavancar garantias até 10 vezes maiores. A Receita, mais uma vez, foi chamada a dar sua contribuição no esforço para retomar o crescimento com a promessa de que a estratégia dará certo: menos impostos significam preços menores, que levam ao aumento das vendas, que geram novas encomendas à indústrias e mais arrecadação.
var keywords = "";(Fonte:estadão)

E-mails comprovam esquema no Senado

Mensagens eram remetidas pelo chefe de gabinete do então diretor do Senado com um aviso: ?Não circular?

O Ministério Público Federal obteve a primeira prova material de que a produção em série dos atos secretos no Senado era intencional e operacionalizada pelo ex-diretor Agaciel Maia. São e-mails remetidos pela Diretoria-Geral, com determinação de sigilo, à Secretaria de Recursos Humanos, então chefiada por João Carlos Zoghbi.

O caminho percorrido pelas mensagens, segundo o Ministério Público, reafirma o envolvimento de Agaciel e Zoghbi, que comandaram esses setores no período dos atos sigilosos. Os e-mails eram assinados pelo chefe de gabinete de Agaciel, Celso Antonio Martins Menezes, braço direito do ex-diretor. Quem os recebia era Franklin Albuquerque Paes Landim, responsável pela publicação dos boletins internos.

Nos e-mails, Menezes repassa boletins administrativos anexados com uma sucinta recomendação: "Não circular."

Um inquérito para apurar o caso foi aberto pela procuradora Anna Carolina Resende no último dia 16, após o Estado revelar a existência de atos secretos dentro do Senado. Ontem, ela e mais cinco procuradores enviaram documento ao presidente José Sarney (PMDB-AP) sugerindo medidas de controle para evitar os atos secretos.

No texto, eles informam sobre os e-mails do ex-chefe de gabinete: "A não circulação na rede do Senado de pelo menos parte dos atos não divulgados foi feita em atenção ao pedido/ordem feito pelo servidor Celso Antônio Martins Menezes por meio de e-mails." A recomendação entregue a Sarney é apenas uma fase inicial do inquérito. A investigação continua.

IMPROBIDADE

Na avaliação dos procuradores, os e-mails e depoimentos, como o de Landim, responsável pela publicação dos atos, serão fundamentais para uma ação por improbidade administrativa contra Agaciel, que deixou a diretoria em março e pediu licença remunerada do cargo na quinta-feira, por 90 dias.

Os procuradores estão convencidos de que medidas foram escondidas de propósito. Agaciel já é alvo de uma sindicância no Senado. Pediu a licença de 90 dias para preparar sua defesa. Um processo na Justiça pode acelerar sua demissão do serviço público.

Uma comissão formada por servidores do Senado identificou 663 decisões que não foram divulgadas nos últimos anos. O caso derrubou o diretor-geral, José Alexandre Gazineo, e o de Recursos Humanos, Ralph Siqueira. Este último, aliás, também prestou depoimento ao Ministério Público. E confirmou que os atos secretos serviam para inserir funcionários na folha de pagamento.

A procuradora entende que o número de atos secretos pode subir. Para ela, a prática de divulgar medidas somente no sistema de intranet é irregular. São atos que aparecem só nos computadores da Casa, acessados por funcionários e jornalistas que cobrem o Senado. (Estadão)

Edital de Convocação!

O PT – Partido dos Trabalhadores de Novo Progresso convida a todos os filiados no município para participarem de reunião que acontecerá no dia 05 (cinco) de julho de 2009, às 9:00h (nove horas) nas dependências da Coominpro.

Serão tratados diversos assuntos, tais como:
Organização interna;
Contribuição partidária;
Estratégia para eleições 2010;
Governo municipal;
Governo estadual;
Assuntos relacionados à matéria.


A Comissão Executiva do Diretório Municipal conta com a presença de TODOS OS FILIADOS no município.

Fonte:jornaloatual

Índios deixam sede da Funasa no AM

Índios de pelo menos 11 etnias desocuparam o prédio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Manaus (AM) nesta sexta-feira depois que, além da Justiça Federal ter determinado a desocupação, a direção nacional do órgão atendeu às reinvindicações de exonerar o coordenador regional da instituição, Pedro Paulo de Siqueira Coutinho, o chefe do Distrito de Saúde Indígena (Dsei) da capital, Radamésio Velasques de Abreu, e a coordenadora substituta Sílvia Evangelista Pimenta. Na inspeção feita logo após a desocupação, peritos da Polícia Federal detectaram a falta de vários equipamentos, além da destruição de medicamentos que estavam guardados dentro de geladeiras no depósito da instituição.

"Aqui na sala de videoconferência, nós tínhamos computadores novos e TVs grandes onde a gente faz contatos com o pessoal de Brasília. Nós estamos sem sala de videoconferência, porque os aparelhos foram roubados", denunciou o chefe de informática do Data/Sus no Amazonas, Silvano Fonseca.

Os índios estavam no prédio há 19 dias.De acordo com o diretor de Saúde Indígena da Funasa, Wanderley Guenka, medicamentos usados no combate à hepatite B na região do Vale do Javari (alto rio Solimões) foram retirados das geladeiras. No lugar dos remédios, foram encontradas latas de cerveja. Dezenas de ampolas, que custam em média R$ 1 mil, foram tiradas da refrigeração e podem ter estragado. Um levantamento é feito para avaliar os prejuízos.

No prédio desocupado, os peritos também encontrados bombas incendiárias caseiras (garrafas com gasolina e um estopim). "Na última invasão (2007), os prejuízos foram superiores a R$ 1,3 milhão. A deste ano, como foi maior, os prejuízos devem ser muito mais", diz Wanderley Guenka.As lideranças indígenas que mantinham contato com os jornalistas não foram encontradas nos telefones celulares para comentar as denúncias dos funcionários da Funasa.(Terra)

Um representante do Los Angeles County Coroner, órgão responsável pela necropsia do cantor Michael Jackson, fez um pronunciamento às 19h30 (horário de Brasília) desta sexta-feira, afirmando que não houve crime na morte do cantor.

Craig Harvey contou que o procedimento durou três horas e não indicou nenhum sinal de violência no corpo do cantor, o que elimina a suspeita dele ter sido medicado à força pelo médico que o acompanhava em sua casa.Harvey afirmou ainda que uma série de exames complementares certificarão a causa da morte de Jackson.

Entre os exames estão testes para verificar se há substâncias tóxicas no sangue, e análises de tecido do pulmão e do cérebro do cantor.O corpo de Michael Jackson estará disponível para a família a partir das 22h (horário de Brasília).

O Los Angeles County Coroner ainda não recebeu indicações da família sobre qual o tipo de funeral o cantor receberá.Segundo Harvey, o procedimento utilizado no caso de Jackson foi o mesmo de outros casos da mesma natureza. O caso só será concluído após o resultado dos exames complementares, que podem demorar de 4 a 6 semanas.

Adeus ao rei do pop

Os rumores sobre a morte de Michael Jackson começaram a aparecer por volta das 13h (horário de Los Angeles), 17h em Brasília, da última quinta, 25 de julho, quando uma ambulância foi chamada para socorrer o cantor em sua casa, no bairro de Bel Air. Momentos depois da chegada de Jackson ao UCLA Medical Center, o site de celebridades TMZ publicou a notícia de que o cantor havia morrido. Em seguida, o jornal Los Angeles Time confirmou a informação. A morte de Jackson só foi oficialmente divulgada por volta das 15h (19h em Brasília), quando o Instituto Médico Legal da cidade confirmou a morte do ídolo pop. O tenente Fred Corral, porta-voz do IML local, disse à rede de televisão CNN que Jackson foi declarado morto às 14h26 (18h26 em Brasília). (Terra)

Manaus (AM) tenta evitar proliferação de doenças

Com a cheia do rio Negro, que atingiu o maior nível da história em Manaus, as autoridades de saúde da cidade já trabalham para evitar a proliferação de doenças entre a população que vive em áreas que estão alagadas. Há risco de surgimento de casos de leptospirose e malária nas regiões de igarapés (canais naturais). Com 1,7 milhão de habitantes, a cidade está sob decreto de situação de emergência --4.000 casas foram alagadas.

"A cheia é grave, mas muito pior será o impacto da vazante [quando as águas descem] por causa das doenças como leptospirose e malária, que vem com muita força. Teremos que triplicar nossos esforços", disse o prefeito Amazonino Mendes (PTB).

Ele diz que espera recursos do Ministério da Saúde. Cerca de 10 mil metros de passarelas precisaram ser construídos para que a população possa circular em áreas inundadas. As águas não devem baixar nas próximas semanas.

Com água a menos de um metro do teto de casa, a moradora do bairro São Jorge, Eliete Ferreira da Silva, 39, afirmou que não tem água potável em casa, já que toda a rede está submersa. Ela falou que quer ir para um abrigo, mas não conseguiu lugar em um deles. A Defesa Civil diz que 73 famílias foram para abrigos e outras 284 devem ser removidas em breve. De acordo com o Serviço Geológico do Brasil, o rio Negro ainda não deu sinal de vazante. Nesta sexta-feira, o nível do rio subiu mais em Manaus e marcou novo recorde, com 29,72 metros.(Folha online)

Transferência de Recursos por Estado/Município

Assistência Social
2060 - Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho
Serviço Socioeducativo – PETI
10.000,00

Educação
8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica
62.893,60

Educação
0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica
PNATE
18.136,91

Assistência Social
8662 - Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho
Transferência de Renda – PETI
2.000,00

Encargos Especiais
0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

1.351.258,79

Encargos Especiais
0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)
FPM - CF art. 159
1.897.773,83

Saúde
20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde
Vigilância em Saúde
103.653,44

Saúde
20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária
Vigilância Sanitária
4.485,12

Saúde
8577 - Piso de Atenção Básica Fixo
PAB Fixo
173.619,99

Saúde
20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família
PAB Variável - PSF
760.935,00

Saúde
20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde
FARMÁCIA BÁSICA
36.896,60

Encargos Especiais
0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis
CIDE - Combustíveis
8.778,89

Assistência Social
8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
Indice de Gestão Descentralizada - IGD
8.688,90

Assistência Social
2A61 - Serviços Específicos de Proteção Social Básica
Serviço de Proteção Social Básica para Criança e Idoso
5.106,00

Encargos Especiais
099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)
Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003
32.335,12


Assistência Social
8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)
Bolsa Família
310.026,00

Encargos Especiais
006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural
Transferência - ITR - Municípios
9.290,67

Encargos Especiais
0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)
Royalties
20.478,12

Encargos Especiais
0051 - Transferências do Imposto sobre Operações Financeiras Incidentes sobre o Ouro - Municípios (Lei nº 7.766, de 1989)
Transferência - IOF - Municípios - Lei n.º 7.766
59.177,31


Total destinado ao Estado: R$:2.515.436.721,76
Total destinado ao Governo do Estado: R$:1.087.479.978,62
Total destinado aos municípios do Estado: R$:1.427.956.743,14
Total destinado ao município NOVO PROGRESSO: R$:4.875.534,29

Fonte:Portal da transparencia

Pecuária na Amazônia terá guia eletrônica para fiscalizar transporte de animais

Com o objetivo de evitar o aumento do desmatamento provocado pela produção pecuária na Região Amazônica, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse ontem (23) que está sendo elaborado um projeto para a implantação da guia eletrônica de transporte animal. O mecanismo tornará mais eficaz a fiscalização da procedência dos animais e a sua localização. As informações poderão ser obtidas pelos fiscais federais de uma base de dados via satélite.

"O projeto deve estar pronto nos próximos 60 a 90 dias e a fase de implantação até o fim do ano. Então se iniciaria, efetivamente, essa idéia do desmatamento zero", afirmou.

Segundo o ministro, a guia eletrônica, que mostra de onde está saindo o gado, só será fornecida a pecuaristas que tiverem feito o georreferenciamento - mapeamento exato das terras - de suas propriedades. "Assim, os produtores que estiverem desmatando no Bioma Amazônico não terão mais direito à guia, os frigoríficos não poderão abater [o gado] e o produto não terá permissão para ser exportado", disse Stephanes.

Além de instrumentalizar as ações para o fim do desmatamento na Amazônia, o ministro disse que também solicitou ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) uma análise de como estão sendo utilizadas as áreas desmatadas. "Com isso, será possível saber se as causas estão relacionadas ao avanço da pecuária, da retirada de madeira, de carvoaria ou assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)", disse.

Fonte:amozonia.org.br

Funcionário do Ibama é acusado por improbidade

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça com uma ação por improbidade administrativa contra o coordenador de energia elétrica substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Adriano Rafael Arrepia de Queiroz. Na ação, ajuizada nesta terça-feira, 23 de junho, Queiroz é acusado de ter validado estudos ambientais do projeto da hidrelétrica de Belo Monte que, segundo técnicos do próprio Ibama, ainda estavam incompletos.

Caso condenado, o coordenador poderá perder a função pública, ter seus direitos políticos suspensos por cinco anos e terá que pagar multa equivalente a cem vezes o valor da remuneração que recebe. Também poderá ficar proibido de contratar com o poder público e de receber créditos ou benefícios fiscais por três anos.
A Eletrobrás e três das maiores empreiteiras do país (Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez), empreendedoras do projeto Belo Monte, encaminharam os Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e o Relatório de Impactos Ambientais (Rima) ao Ibama em 30 de março. Em 28 de abril, técnicos do instituto deram um parecer alertando para a falta de uma série de informações nos estudos. Entre os documentos faltantes estão os estudos dos impactos sobre a população indígena.


Em 4 de maio foi a vez do Rima ser criticado. "O Rima não atende a seu objetivo principal, qual seja, de informar e fornecer à população e aos agentes interessados um entendimento claro das consequências ambientais do projeto. Portanto, recomendamos que, para a disponibilização à população e apresentação em audiência pública, este seja revisto, considerando-se os pontos aqui elencados, e atendendo ao diplomas legais e ao termo de referência emitido pelo Ibama", registraram os técnicos. E em mais um parecer, de 20 de maio, eles voltaram a afirmar a necessidade de revisão do Rima.


Apesar das advertências, no mesmo dia 20 de maio Adriano Queiroz declarou os documentos como aceitos pelo Ibama, requisito essencial para a concessão da licença ambiental para o empreendimento. No despacho de aprovação (aceite) dos estudos, Queiroz "libera" a Eletrobrás da apresentação dos estudos de impactos sobre a população indígena e sobre grutas e cavernas e ainda considera desnecessários os estudos sobre a qualidade da água.


"Não faz qualquer sentido a permissão para que se apresente documentos faltantes no momento do aceite, para fase posterior, onde o tempo fica mais escasso para o debate, o que frauda a efetiva participação popular no debate", criticam os procuradores da República Felício Pontes Jr. e Rodrigo Timóteo da Costa e Silva. "O que parece ressaltar é a tentativa de se antecipar a data do aceite do EIA/Rima, a designação de audiências públicas e, por fim, o licenciamento, dentro do cronograma apresentado pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), sem considerar a legislação nacional e o respeito aos povos residentes na Bacia do Rio Xingu", complementam. (MPF)

ABUSO DE AUTORIDADE - POLICIAL AMEAÇA CANTOR COM UM REVÓLVER

O Tecladista do Grupo Forro Nativo e locutor da Rádio Cultura FM, Nildo Figueira, esteve na Delegacia Civil de Novo Progresso, na manhã desse dia 22/06 prestando depoimento sobre um fato ocorrido na madrugada do mesmo dia na saída de um evento dançante na Danceteria Chinóca. Segundo o cantor, um policial militar da corporação de Novo Progresso, chamado Castro, teria lhe ameaçado de morte, sacando o revólver e mirando em sua direção com a nítida intenção de atirar. Várias testemunhas confirmaram o fato na delegacia, podendo o fato levar a polícia a abrir um processo administrativo interno para apurar os fatos.A discussão teria começado depois que o policial, que mesmo a apaizana, estava armado e se divertindo no local, onde teria ingerido bastante bebida alcoólica, dispensou tratamento com excesso de brutalidade à uma pessoa que dançava a frente do palco.

Segundo o cantor Nildo Figueira, os cantores do grupo, vendo aquilo comentaram o fato no microfone, alegando que aquela pessoa seria deficiente, lamentando a atitude do PM. Na saída, por volta das 3 hrs da manhã, após concluir seu trabalho, Figueira foi abordado bruscamente pelo policial Castro, que jogou-lhe um copo de cerveja no rosto. Ao reagir, perguntando se o PM, “teria ficado louco de fazer aquilo”, o mesmo irritou-se mais ainda sacando o revólver e alçando mira em sua direção, com a intenção de mata-lo.

O Cantor Cabeludo, que via do palco a confusão, comentou o assunto no microfone, criticando a ação do PM agressor. As pessoas que divertiam-se no local tomaram partido do cantor agredido e “foram pra cima” do policial. Nesse momento um outro policial, Sargento Aurismar interveio no conflito e impediu que seu colega atirasse no cantor Nildo, tomando-lhe a arma da mão. Acalmado os ânimos, o policial Castro foi levado embora na garupa de uma motocicleta. Segundo testemunhas, ao sair de moto o PM teria disparado duas vezes para cima. Na versão do Policial acusado de abuso de autoridade, só teria sacado a arma, porque os cantores, falando do microfone teriam incitado as pessoas contra eles, o que causou toda a confusão, obrigando-o a sacar o revólver com intuito de deefender-se. Com relação aos dois tiros que teria disparado, Castro se defendo dizendo que não houve tiro nenhum, que o barulho que foi ouvido, foram estalos causados pelo escapamento da moto, semelhantes a disparos de revólver.

Por: Edio Rosa

Rebelião de presos na cadeia de novo progresso

Os presos de novo progresso, por volta das 16horas de segunda feira (22/06/2009), entraram em rebelião, com queima de colchões, algumas grades quebradas e fizeram dois presos de reféns,

amarando os mesmos e ameaçando de morte, o fato só teve fim depois que algumas reivindicações foram aceitas e a presença da policia militar no local. Segundo delegado Dr.

Antonio Carlos os presos estão pedindo melhores condições na cadeia, e até mesmo por que o prédio da delegacia esta bem deteriorada, eles também pedi mais aceleração nos processos, por parte do judiciário. (fonte:digitalnoticias)

Acidente na MT-419 entre Guarantã e Novo Mundo causa morte de 4 pessoas

Mais um grave acidente foi registrado na rodovia MT-419 que liga os municípios de Guarantã do Norte e Novo Mundo, tirando a vida de quatro pessoas instantaneamente, inclusive uma criança de seis anos de idade. O fato aconteceu por volta de 04h00min horas na manhã deste domingo e envolveu um veículo Parati branco e um Girico (veiculo modificado artesanalmente) nas proximidades na ponte que separa os dois municípios. Cinco pessoas trafegavam no veiculo Parati, sendo todos jovens com idade entre 18 e 21 anos que voltavam de uma festa junina no município de Novo Mundo.

No Girico estavam três pessoas, sendo dois adultos e um menor que também trafegam no sentido a Guarantã do Norte. As primeiras informações dão conta que o condutor do Girico estaria indo para a feira do Produtor em Guarantã e devido a alta velocidade, imprudência e provavelmente o consumo de bebida alcoólica o condutor da Parati não observou que o Girico trafegava na sua frente e veio a colidir na traseira do mesmo. A Policia Militar de Novo Mundo atendeu a ocorrência e de acordo com o B.O, quatro pessoas morreram no local.
A força da colisão foi tão grande que parte do eixo traseiro do Girico se deslocou, causando a morte instantânea de Paulo Eduardo Queiroz da Silva, 19 anos, que era o condutor da Parati, Fabio dos Santos Moreira, 19 anos e Ricardo Ferreira Pontes, 21 anos, que trafegavam na Parati, o menor que trafegava no Girico e também faleceu no local foi Julio Cesar de Oliveira Silva, 6 anos, enquanto seus avós, Gaspar Ribeiro da Silva e Maria Madalena de Oliveira Silva tiveram ferimentos e foram encaminhados ao Hospital Municipal juntamente com os outros dois ocupantes da Parati, Gabriel Fortunato dos Santos, 18 anos e André Basílio Mutrek, também de 18 anos.

Fonte:Guarantanews

Audiência debate incentivos para biodiesel na Amazônia

A necessidade de realizar uma revisão do Código Florestal é um dos desafios a serem vencidos para aumentar a produção de biodiesel no país. A afirmação foi uma das conclusões tiradas durante os debates realizados na audiência conjunta das comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, realizada nesta terça-feira (16). A audiência teve como tema central a proposta que trata da comercialização e do uso do óleo de origem vegetal in natura como combustível.

A proposta do senador Gilberto Goellner (DEM-MT), permite a produção, venda e uso de óleo de origem vegetal como combustível para tratores, colheitadeiras e outros veículos e máquinas utilizados na produção, no beneficiamento e no transporte de produtos agropecuários. O presidente da CRA, senador Valter Pereira (PMDB-MS), considerou o projeto de Goellner vital para o desenvolvimento brasileiro.

Segundo Goellner, o uso do óleo vegetal como combustível no meio rural contribuirá para baratear a produção agropecuária. E também irá viabilizar um novo mercado para esse tipo de óleo. O senador ressalta ainda que o projeto permite que a indústria venda diretamente ao usuário final, eliminando intermediários e barateando o produto.

A proposta tem o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) como relator na CRA. Na CI, será analisada em caráter terminativo - que dispensa análise posterior pelo Plenário. O senador paraense destacou que o projeto irá impulsionar a produção, mas que essa atividade precisa ter condições para se desenvolver. O senador usou como exemplo o dendê, que hoje é pouco produzido em relação à soja, por exemplo. "O óleo de dendê é o mais vendido no mundo. Temos de buscar mecanismos para incentivar essa cultura. Não existe no mundo país com maior potencial para aumentar a produção do que o Brasil", destacou Denílson Ferreira, coordenador de Agroenergia da Secretaria de Produção e Agroenergia do Governo Federal.

Segundo Flexa Ribeiro, a alternativa é que as áreas já alteradas possam ser usadas para o replantio com espécies que servem de matéria-prima para o biodiesel. "Num raio de pouco mais de cem quilômetros de Belém temos cerca de 2 milhões de hectares propícios para a plantação de dendê, por exemplo. Hoje o Pará tem apenas cem mil de hectares de área plantada com essa oleaginosa. Tudo por conta dos entraves, como o Código Florestal e a falta de incentivos nessa área", disse Flexa Ribeiro.

Para o senador paraense, um projeto de sua autoria que já foi aprovado no Senado e hoje tramita na Câmara dos Deputados, poderia ajudar a resolver o problema. "O projeto não prevê que se derrube mais nenhuma árvore e nem altera a reserva legal. Prevê que 30% da área já alterada da reserva possa ser replantada com espécies como o dendê ou o pinhão manso, por exemplo, que são propícios para a produção do biocombustível", afirmou Flexa Ribeiro.

Segundo o analista ambiental da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente, Oswaldo Luiz Ceotto, a busca da sustentabilidade é o maior desafio. "Queremos é a sustentabilidade e temos hoje um Código Florestal que precisa ser revisto e atualizado. Temos problemas sérios e podemos usar essas áreas já antropizadas. O percentual que será usado é onde está o maior debate", afirmou o pesquisador.

Substituição - O senador Gilberto Goellner voltou a defender nesta terça-feira (16) a substituição, de forma gradual e contínua, do óleo diesel pelo óleo de origem vegetal in natura como combustível. Atualmente, segundo o senador, o diesel é responsável por 45% das emissões de partículas finas de ar (fumaça preta), em virtude do alto teor de enxofre existente no diesel.

Depois de lembrar que, pela atual legislação, só é permitida a adição de 5% de biodiesel (B-5) ao óleo diesel, Gilberto Goellner destacou aspectos positivos do óleo vegetal, a começar pela redução da poluição, já que a fonte energética é renovável.

O senador destacou também que o óleo vegetal usado como combustível ajudaria a promover o aumento da receita com créditos de carbono, geraria maior número de emprego e renda no setor agrícola e, entre outros aspectos, estimularia as economias regionais, além de reduzir a importação do diesel, hoje na casa dos 5 bilhões de litros por ano.

Paulo de Morais, diretor da Suner Engenharia e Biocombustíveis, afirmou que o óleo vegetal vem sendo usado, com sucesso, há anos na Europa e nos Estados Unidos. Já Márcio Turra de Ávila, pesquisador da Embrapa, advertiu que experiências demonstraram que certos tipos de óleo vegetal usados em motor diesel causaram danos à engrenagem, incluindo perda de potência. Por isso, entende que as pesquisas devem prosseguir.

Com informações da Agência Senado

Segundo Flexa Ribeiro, a alternativa é que as áreas já alteradas possam ser usadas para o replantio com espécies que servem de matéria-prima para o biodiesel. "Num raio de pouco mais de cem quilômetros de Belém temos cerca de 2 milhões de hectares propícios para a plantação de dendê, por exemplo. Hoje o Pará tem apenas cem mil de hectares de área plantada com essa oleaginosa. Tudo por conta dos entraves, como o Código Florestal e a falta de incentivos nessa área", disse Flexa Ribeiro. Para o senador paraense, um projeto de sua autoria que já foi aprovado no Senado e hoje tramita na Câmara dos Deputados, poderia ajudar a resolver o problema.

"O projeto não prevê que se derrube mais nenhuma árvore e nem altera a reserva legal. Prevê que 30% da área já alterada da reserva possa ser replantada com espécies como o dendê ou o pinhão manso, por exemplo, que são propícios para a produção do biocombustível", afirmou Flexa Ribeiro. Segundo o analista ambiental da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente, Oswaldo Luiz Ceotto, a busca da sustentabilidade é o maior desafio.

"Queremos é a sustentabilidade e temos hoje um Código Florestal que precisa ser revisto e atualizado. Temos problemas sérios e podemos usar essas áreas já antropizadas. O percentual que será usado é onde está o maior debate", afirmou o pesquisador. Substituição - O senador Gilberto Goellner voltou a defender nesta terça-feira (16) a substituição, de forma gradual e contínua, do óleo diesel pelo óleo de origem vegetal in natura como combustível.

Atualmente, segundo o senador, o diesel é responsável por 45% das emissões de partículas finas de ar (fumaça preta), em virtude do alto teor de enxofre existente no diesel. Depois de lembrar que, pela atual legislação, só é permitida a adição de 5% de biodiesel (B-5) ao óleo diesel, Gilberto Goellner destacou aspectos positivos do óleo vegetal, a começar pela redução da poluição, já que a fonte energética é renovável.

O senador destacou também que o óleo vegetal usado como combustível ajudaria a promover o aumento da receita com créditos de carbono, geraria maior número de emprego e renda no setor agrícola e, entre outros aspectos, estimularia as economias regionais, além de reduzir a importação do diesel, hoje na casa dos 5 bilhões de litros por ano. Paulo de Morais, diretor da Suner Engenharia e Biocombustíveis, afirmou que o óleo vegetal vem sendo usado, com sucesso, há anos na Europa e nos Estados Unidos.

Já Márcio Turra de Ávila, pesquisador da Embrapa, advertiu que experiências demonstraram que certos tipos de óleo vegetal usados em motor diesel causaram danos à engrenagem, incluindo perda de potência. Por isso, entende que as pesquisas devem prosseguir.

Fonte:Gabinete Senador Flexa Ribeiro - PSDB/PA. Direto para o Roteiro Digital.

Começa o maior torneio de esporte amador do Pará

FASES REGIONAIS

Os V Jogos Abertos do Pará iniciaram nesta quinta-feira, dia 18, a sua fase regional Sul, na cidade de Redenção. Na solenidade de abertura estava presente representando o Secretario de Esporte e Lazer Carlos Alberto Leão, a Diretora de Eventos da Seel, professora Alba Lúcia Pereira, além das autoridades municipais competentes

A competição terá a participação dos municípios de Água Azul do Norte, Canaã dos Carajás, Conceição do Araguaia, Eldorado dos Carajás, Ourilândia do Norte, Parauapebas, Redenção, Santana do Araguaia, Tucumã e Xinguara. Dentre estes um total de 700 atletas participarão das disputas que seguirão até domingo dia 21.

Os competidores e equipes estão divididos nas modalidades de Atletismo, Basquetebol, Futsal, Handebol, Tênis de Mesa e Voleibol, sendo todas essas nas categorias masculino e feminino. Os jogos estão sendo disputados no Ginásio Municipal de Redenção, Ginásio SESAR e no Ginásio do Colégio Cristo Rei.

As equipes campeãs em todas as modalidades estarão classificadas para a fase Estadual, que será disputada no mês e novembro, em Belém, onde se tem uma estimativa da participação de 1.150 atletas.

A definição das Sedes das fases regionais é estabelecida de forma democrática entre os municípios participantes, e um cumprimento de caderno de encargos.
Após disputas entre municípios para as sedes e interferência de problemas de enchentes em varias regiões, o calendário ficou definido da seguinte forma:

Sindicato dos jornalistas fará protesto em Belém

O Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA) vai promover um ato público em repúdio à decisão do Supremo Tribunal Federal que (STF), que, no último dia 17/06, dispensou a exigência do diploma de jornalismo para o exercício da profissão.

O protesto acontece na próxima segunda-feira, dia 22, a partir das 9 horas, na praça Felipe Patroni, na avenida 16 de Novembro, centro de Belém, em frente ao Fórum.

"Em âmbito da Campanha de Valorização do Diploma de Jornalismo, da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), vamos reagir em defesa dos nossos direitos, do nosso mercado de trabalho, da academia, da imprensa responsável e do orgulho do Jornalista Brasileiro", diz a nota do sindicato no Pará. (Diário Online)

STF derruba exigência de diploma para exercício da profissão de jornalista

Decisão atende pedido do MPF e de Sindicato das empresas de rádio e TV.Desde 2006, liminar garantia atividade jornalística aos que já atuavam.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) derrubar a exigência do diploma para exercício da profissão de jornalista. Em plenário, por oito votos a um, os ministros atenderam a um recurso protocolado pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no estado de São Paulo (Sertesp) e pelo Ministério Público Federal (MPF), que pediam a extinção da obrigatoriedade do diploma.

O recurso contestava uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que determinou a obrigatoriedade do diploma. Para o MPF, o decreto-lei 972/69, que estabelecia as regras para exercício da profissão, é incompatível com a Constituição Federal de 1988.

Relator do processo, o presidente do STF, Gilmar Mendes, concordou com o argumento de que a exigência do diploma não está autorizada pela Constituição. Para ele, o fato de um jornalista ser graduado não significa mais qualidade aos profissionais da área. “A formação específica em cursos de jornalismos não é meio idôneo para evitar eventuais riscos à coletividade ou danos a terceiros”.

Os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie e Celso de Mello seguiram o voto do relator. Único a votar pela exigência do diploma, Marco Aurélio Mello disse que qualquer profissão é passível de erro, mas que o exercício do jornalismo implica uma “salvaguarda”. “Penso que o jornalista deve ter uma formação básica que viabilize sua atividade profissional, que repercute na vida do cidadão em geral”, argumentou Mello.

A disputa judicial sobre a constitucionalidade da exigência do diploma começou em 2001, quando a 16a Vara Federal de São Paulo concedeu liminar (decisão provisória) que suspendeu a obrigatoriedade do diploma para a obtenção de registro profissional. Em 2005, antes de o caso chegar as instância superiores, a liminar foi revogada pela 4ª Turma do TRF-3.

Em novembro de 2006, no entanto, uma liminar concedida por Gilmar Mendes garantiu o exercício da atividade jornalística aos que já atuavam na profissão sem possuírem graduação em jornalismo ou mesmo registro no Ministério do Trabalho.

Plenário
Em seu voto, Gilmar Mendes sugeriu que os próprios meios de comunicação exerçam o mecanismo de controle de contratação de seus profissionais. Ele comparou ainda a profissão de jornalista com a de chefe de cozinha. “Um excelente chefe de cozinha poderá ser formado numa faculdade de culinária, o que não legitima estarmos a exigir que toda e qualquer refeição seja feita por profissional registrado mediante diploma de curso superior nessa área”, comparou.

“O Poder Público não pode restringir, dessa forma, a liberdade profissional no âmbito da culinária. Disso ninguém tem dúvida, o que não afasta a possibilidade do exercício abusivo e antiético dessa profissão, com riscos eventualmente até à saúde e à vida dos consumidores”, acrescentou Mendes, que disse acreditar que a decisão desta quarta não irá contribuir para o fechamento de faculdades de Comunicação Social.

Em plenário, no julgamento que durou mais de quatro horas, a advogada do Sertesp, Taís Gasparian, defendeu que a exigência do diploma é inconstitucional, sob o argumento de que a Constituição garante a liberdade de expressão e o livre pensamento. “Mais do que indesejável, a exigência do diploma para jornalistas é impraticável. Como se proibirá o exercício da disseminação da informação pela internet?”, destacou a advogada, citando a proliferação dos blogs. Ela acrescentou que o jornalismo é uma profissão que não depende de qualificação técnica específica.

“É uma profissão intelectual ligada ao ramo do conhecimento humano, ligado ao domínio da linguagem, procedimentos vastos do campo de conhecimento humano, como o compromisso com a informação, a curiosidade. A obtenção dessas medidas não ocorre nos bancos de uma faculdade de jornalismo”, afirmou Gasparian.

Já o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, expressou que a obrigatoriedade do diploma seria em obstáculo à liberdade de expressão . “Não fazemos apologia contra atividade educacional regular, mas não podemos fechar os olhos à capacidade de as pessoas se qualificarem para essa atividade, que exige conhecimento multidisciplinar”, disse.

Em defesa do diploma, João Roberto Egydio, advogado da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), argumentou que a exigência não impede ninguém de escrever em jornal. “Consagra a fugura do colaborador, inclusive remunerado”, citou. “Não é exigido diploma para escrever em jornal, mas para exercer em período integral a profissão de jornalista”, completou. Representando a Advocacia-Geral da União, a advogada Grace Maria também se manifestou contrária ao pedido do sindicato e do MPF. Para ela, “a missão de informar exige diploma para o exercício da profissão”.

Fonte:(G1)

Greve do INSS impede muitos de serem atendidos

A greve dos servidores do INSS em todo o Brasil, que iniciou hoje (16), já deixou muitas pessoas sem atendimento no primeiro dia. Muitas pessoas que tinham atendimento agendado para hoje ou precisavam fazer uma perícia, entre outros serviços, tiveram de volta para casa sem o atendimento devido, em virtude da paralisação dos funcionários.

De acordo com o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Previdência, Antônio Maués, o motivo da greve foi o descumprimento de um acordo com o governo federal assinado em 2005, no qual o governo prometia discutir a regulamentação da carreira dos trabalhadores, as condições de trabalho, a carga horária, entre outras medidas.

No entanto, o governo não cumpriu o que prometeu e no dia 25 de maio baixou a Resolução nº 65, aumentando a carga horária dos trabalhadores do INSS de seis para oito horas e reduzindo em 33% o salário dos servidores que optarem por fazer seis horas.

“Há 25 anos que nós cumprimos a jornada de 30 horas semanais e agora o governo que fazer essa mudança”. Maués afirma que o aumento da carga horária é uma medida adotada pelo Governo Federal para não contratar mais funcionários, uma vez que cerca de 10 mil servidores devem se aposentar em 2009. “Ao invés de realizar concursos públicos, o governo quer aumentar nossa carga horária”.

Ele afirma que, dessa maneira, algumas agências do interior precisariam fechar na hora do almoço por falta de funcionários. Ainda segundo Maués, dos 800 funcionários do INSS no Estado, 70% aderiram à greve.No posto do INSS da avenida Nazaré, algumas pessoas com os casos mais importantes puderam ser atendidas. No posto de São Brás, algumas pessoas também foram atendidas, mas maioria teve de voltar para casa sem resolver seus problemas..

A greve foi decidida em Plenária Nacional realizada em Brasília no último dia 7 e foi conjunta também com os trabalhadores do Ministério da Saúde, que entrarão em estado de greve. Para amanhã (17), os servidores já programaram mais um ato sobre a greve. (Diário Online, com informações do Diário do Pará)

STF julga exigência de diploma de jornalista na quarta

Após dois adiamentos, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (17) a exigência do diploma universitário específico para exercer a função de jornalista. Os ministros apreciarão o Recurso Extraordinário (RE) 511961, elaborado pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no estado de São Paulo (Sertesp) e pelo Ministério Público Federal (MPF). O relator do caso é o presidente da corte, Gilmar Mendes.(Ádecio Piran)

Visita de Lula a Alta Floresta confirmada

A agenda do presidente na viagem oficial a Alta Floresta pode ter mudanças. Oficialmente, a chegada está prevista para às 16h, no aeroporto.

De lá, Lula vai ao complexo esportivo Pezão onde está sendo montado um gabinete especial para o presidente se reunir com o governador Blairo Maggi, senadores, deputados federais e deve ter audiências com prefeitos do Nortão.

A solenidade de lançamento do programa Terra Legal está marcada para às 18h e o retorno de Lula a Brasília deve ocorrer às 20h.

No final de semana, o governo do Estado recebeu a informação que a chegada poderia ser antecipada para às 10h e Lula voltaria a Brasília no início da tarde. Oficialmente, ainda não houve confirmação.

O lançamento do programa em Alta Floresta ocorrerá simultaneamente nos municípios Marabá (PA) e Porto Velho (RO) com objetivo de promover a regularização fundiária, a regularização ambiental, o acesso ao crédito, à assistência técnica especializada e à difusão tecnológica. Em Mato Grosso serão cerca de 1.500 pessoas que estão ocupando áreas públicas há diversos anos e que ganharão título de proprietários.

A regularização fundiária é uma das ações da operação Arco Verde Terra Legal, envolvendo doze ministérios, vai levar vários serviços às populações dos 43 municípios que mais desmatam na Amazônia, promovendo o desenvolvimento sustentável, como a piscicultura. Durante três meses, as equipes percorrerão os 43 municípios que fazem parte do mutirão e vai estimular às populações a adotarem modelos de desenvolvimento sustentável para combater o desmatamento.

Fonte: Só Notícias

Pouso forçado em Brasília fecha aeroporto

Um avião de pequeno porte fez um pouso forçado no Aeroporto Internacional de Brasília (DF), no final da tarde desta segunda-feira, causando o fechamento de uma das duas pistas do local para pousos e decolagens por cerca de uma hora.

De acordo com a assessoria da Infraero (estatal que administra os aeroportos), seis pessoas estavam a bordo da aeronave --um bimotor cujo modelo não foi confirmado--, que pousou em Brasília por volta das 17h35.

Os ocupantes do avião foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros logo após o pouso e liberados no local, sem ferimentos. As causas do acidente serão investigadas pela Aeronáutica.

A Infraero não soube informar de onde partiu o avião e para onde ia. A pista onde ocorreu o pouso só foi liberada por volta das 18h30. Segundo a Infraero, o fechamento da pista não atrapalhou as decolagens e pousos programadas para ocorrer no aeroporto, que possui duas pistas.

Até as 20h desta segunda-feira, a Infraero contabilizava atrasos superiores a 30 minutos em 28 (19,3%) dos 145 voos programados para decolar do aeroporto de Brasília. (Folha online)

MAIO DE 2009

Novo Progresso

PAR$ 1.499.204,23O

bs: já está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF.

Fonte: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/municipios.asp

Será que agora acaba a choradeira? (ElosDaTransparencia)

Dois jovens ficam gravemente feridos em tentativa de assassinato

Em uma tentava de assassinato na noite deste sábado dia13/06/2009 dois jovens foram alvejados, na Avenida Pará no bairro Bela vista em Novo Progresso.

As vitimas são; Valdinei Nunes da silva ,de 16 anos , ele foi atingido por três tiros , um acertou seu peito os outro dois atingiu a sua barriga, ele foi encaminhado para o hospital as pressas por testemunhas , a outra vitima trata-se de um a garota de 13 anos que foi atingida em uma de suas pernas , ela foi atendida e passa bem já o rapaz inspira cuidados.

O sargento NERES falou que a policia esta investigando, mas até o momento não a nenhuma pista dos suspeitos, mas eles iram ate as vitimas para ver se eles reconhecem os bandidos e possam passar alguma informação.
Fonte(POR CJ MORAES FOTO JORGE TADEU)

Assentamentos de Pedro Aquino de Volta

Pedro Aquino ex Superintendente do INCRA de Santarém esta felicíssimo com recente a decisão da Justiça Federal em contato declarou "espera reverter a decisão dos assentamentos em Novo Progresso criados recentemente e poder reativar e dar nova vida aos assentados que clamam por melhorias, e ansiosos para pegar o documento.(Aquino espera reaver os assentamentos Do Jamanxin e Terra Nostra)

Juiz federal de Santarém, José Airton de Aguiar Portela revogou parcialmente os efeitos de liminar que determinou a interdição de 99 projetos de assentamento implementados pelo Incra na região oeste do Pará, a partir de 2005 até o ano de 2007. A liminar que agora teve os seus efeitos alterados foi concedida em Agosto de 2007.

Fies de Novo progresso enfeitam ruas, em comemoração a corpos Christi.

O feriado de corpos Christi e comemorado em todo mundo pelos católicos; que comemora o corpo vivo de cristo, aqui em Novo progresso os fieis enfeitara ruas com tapetes coloridos, com símbolos da eucaristia.

Centenas de fies participaram das homenagens a corpos Christi, que começou logo cedo em procissão, saindo da igreja santa Luzia , percorrendo varias ruas da cidade e passando a onde os moradores e fieis enfeitaram as ruas até chegarem na matriz a onde teve uma linda celebração ,celebrada pelo padre Wilson. (POR CJ MORAES Digital noticias)

Cidades podem ficar sem dinheiro do Bolsa Famíla

A 18 dias do encerramento do prazo para registro da condicionalidade de saúde dos beneficiários do Bolsa Família, 1.434 municípios estão com informações abaixo de 20% do total de famílias a serem monitoradas. O prazo termina em 30 de junho. As cidades que não registrarem pelo menos 20% de informação não recebem repasse de recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para aplicar na administração municipal do programa de transferência de renda.

Onze capitais estão com registro abaixo do exigido. Porto Alegre (RS), por exemplo, informou a vacinação infantil e acompanhamento de pré-natal de 4% do total de beneficiários que se enquadram no perfil de saúde. Goiânia não chegou a 10%. Teresina (PI) praticamente já encerrou o trabalho do semestre: 81% do total de famílias já foram monitoradas. Essas informações não interferem no pagamento dos benefícios.

Relatório parcial aponta que 39% do total de famílias que se enquadram no perfil no País tiveram as informações registradas no sistema do Ministério da Saúde até 5 de junho. Foram monitoradas 3,7 milhões de um total de 9,6 milhões de famílias. As secretarias municipais de saúde de todas as cidades brasileiras devem incluir as informações - referentes ao primeiro semestre de 2009 - no sistema do Ministério da Saúde, disponível no endereço: http://bolsafamilia.datasus.gov.br/. Apenas 68 municípios não acessaram a página eletrônica e 530 não informaram dados, embora tenham realizados consultas ao sistema.

O MDS apóia o trabalho das prefeituras com repasse mensal de recursos por meio do IGD, mas exige uma execução mínima de 55% do total das ações do Bolsa Família, combinado a pelo menos 20% em cada um dos quatro indicadores que formam o IGD: cadastro válido, atualização cadastral, monitoramento da saúde e da educação. Além dessas regras, os municípios precisam ter assinado o termo de adesão ao Bolsa Família e ser habilitados ao Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Neste primeiro semestre, 317 municípios não estão recebendo o IGD porque registraram informações inferiores a 20% na área de saúde, no segundo semestre de 2008. Essas cidades têm prazo até dia 30 de junho para melhorarem suas performances e voltarem a receber os recursos a partir de agosto. Esses montantes não são usados para pagamentos de benefícios às famílias, mas somente para investimento na gestão municipal do programa.

Inclusão social

Os dados ajudam a melhorar a saúde da população atendida pelo Bolsa Família, programa de transferência de renda que tem por finalidade combater a fome e a pobreza, além de estimular a freqüência escolar e o acompanhamento de saúde de gestantes e crianças.

Em relação à saúde, as famílias precisam vacinar os filhos de até sete anos, fazer acompanhamento do crescimento infantil e de pré-natal (mulheres em idade fértil, de 14 a 44 anos). As condicionalidades - tanto na área da saúde, cujo controle é semestral, quanto na área de educação, com acompanhamento bimestral - são consideradas um importante instrumento de inclusão social da população beneficiada pelo Bolsa Família. O objetivo dessas contrapartidas é promover melhorias nas condições de vida das 11,4 milhões de famílias beneficiadas pelo programa. Têm direito ao benefício as famílias com renda mensal per capita de até R$ 137,00. (Ascom/MDS)

UFPA convoca estudantes em situação irregular

O Centro de Registro e Indicadores Acadêmicos (CIAC) da UFPA informa à comunidade acadêmica que os alunos em situação irregular no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) devem participar da avaliação em 2009. São considerados estudantes em situação irregular todos aqueles que estiveram habilitados ao exame em anos anteriores (2004 a 2008), foram inscritos pelas Instituições de Ensino Superior (IES) e selecionados pelo procedimento amostral definido pelo INEP, mas não compareceram à prova e tampouco foram beneficiados por dispensa oficial pelo Ministério da Educação.

>> Veja a relação de alunos em situação irregular no ENADE:

# Campus Belém: # Campi do Interior:

Estudantes que, por qualquer razão, não foram inscritos pelas IES e ainda não participaram do Exame, nem foram dispensados oficialmente pelo MEC, também estão em situação irregular no ENADE.

O ENADE é componente curricular obrigatório aos cursos de graduação, sendo inscrita no histórico escolar do estudante somente a sua situação regular em relação a essa obrigação, atestada pela sua efetiva participação ou, quando for o caso, dispensa oficial pelo Ministério da Educação, na forma estabelecida em regulamento. Será aplicado periodicamente aos estudantes de todos os cursos de graduação, ao final do primeiro (ingressantes) e último (concluintes) ano do curso, admitida a utilização de procedimentos amostrais.

Os alunos ingressantes e concluintes, irregulares dos anos de 2004, 2005, 2007 e 2008, responderão, apenas, às questões de formação geral do ENADE 2009. Já os alunos ingressantes e concluintes, irregulares do ENADE 2006, responderão às questões de formação geral e às específicas do ENADE 2009.Esses alunos devem entrar em contato com a sua faculdade e solicitar que sejam inscritos no Exame. No entanto, mesmo sem esta solicitação, cabe aos dirigentes das faculdades efetuar a inscrição desses alunos, para que não haja prejuízos quanto à colação de grau e/ou ao recebimento do diploma de conclusão de curso.

O prazo para inscrições vai até 19 de junho. Nos links abaixo, estão disponibilizados os nomes dos alunos em situação irregular. Entretanto pode haver mais estudantes nessa situação. Os que tiverem ciência do problema devem informar ao diretor de sua faculdade ou ao coordenador do curso.

Circo entrega três leões adultos para o Ibama em Tucumã

Na última sexta-feira (5), o circo Miami, que estava de passagem no município de Tucumã, sudeste do Pará, entregou voluntariamente três leões adultos (dois machos e uma fêmea) a uma equipe do Ibama que estava realizando a Operação Pista Pium na região. Como a entrega foi espontânea, não houve penalidades.

De acordo com o Chefe da Fiscalização em Marabá, Gudmar Dias, a doação ocorreu por conta da falta de estrutura do próprio circo. O proprietário alegou que havia constantes disputas entre os machos, fosse pela fêmea ou por comida, que terminavam em ferimentos. "Eles não sabiam como lidar com o problema e preferiram entregar os animais a serem acusados de maus-tratos", explica Gudmar.
A equipe do Ibama, sob coordenação do analista ambiental Rômulo Neto, providenciou máquinas e recursos necessários para transferência dos leões para Parauapebas. "No município, os animais estão recebendo cuidados veterinários adequados para a recuperação física e psicológica deles", afirma Neto. (Ascom/Ibama-PA)(diario do pará)

Novo Progresso é palco de pedofilia e orgias feitas por empresários, políticos e “pais de família”.

O conselho tutelar de Novo Progresso vem trabalhando incansavelmente com o apoio da Policia Militar e do Conselho de Segurança do Município para “desbaratinar” um grupo de pessoas que praticam festas e orgias com menores em motéis, casas alugadas com piscina e, tudo regado com muita bebida e drogas.

Reportagem do jornal o atual teve acesso a fotos e vídeos feitos com um celular por uma adolescente o qual foi “confiscado” pelo Conselho Tutelar após denuncias e entregue ao promotor público que está em Novo Progresso.

Nas fotos e vídeos feitos por essa menor, aparecem várias pessoas do meio empresarial e político da cidade. O caso esta sendo investigado pelo Ministério Publico, Policia Civil e Militar do município. O que mais nos causou indignação, foram fotos tiradas de uma criança com apenas 4 (quatro) anos.

Ainda no mesmo celular, verificamos varias mensagens (SMS) as quais marcavam os locais e horários de encontro para as “orgias”. Segundo informações, os números da agenda do celular “confiscado”, estão sendo investigados. Não vamos divulgar as fotos nem nomes para que não atrapalhe as investigações que já estão em andamento.

Esperamos que a justiça e as autoridades locais tomem com urgência, as devidas providencias e punam os acusados.

As conselheiras estão recebendo ameaças por terem denunciado esse caso ao MP, porém, essas ameaças, estão sendo investigadas e dentre em breve todos estarão respondendo á justiça por esses atos insanos.Por: Reginaldo Ribeiro

IBAMA- Agentes do IBAMA cergam casa de Empresário no centro da Cidade

Mutirão do Governo percorrerá arco do desmatamento
Por volta da 15.hrs desta sexta(12) viaturas do IBAMA com vários agentes cercaram a residência do Sr. Silvano no centro da Cidade , o motivo da operação até o presente não é de conhecimento,também não sabemos se houve alguma prisão, são mais de cinco veículos (Camionetes) e agentes que se encontram no Município e ainda não temos informações se é alguma operação "ARCO E FOGO' ou estão vindo para permanecerem na Cidade .

(Adécio Piran)

Cidade Sem Lei

A maioria da população se divide nas opiniões referente ao Fechamento dos Comércios aos Feriados e Domingos, a grande verdade é que a Lei existe desde 1998 e foi aprovada no mandado do ex Prefeito Juscelino Alves, e no entanto continua a valer com a Solicitação feita por este Vereador (Adecio Piran) e para conhecimento foi Requerido por unanimidade (aprovada a Execução da Lei) entre os Vereadores pedindo a execução da mesma e até o presente se ignora a existência da Lei. Enquanto isto o Trabalhador continua pagando com seu trabalho (suor) sem ter o direito de lazer neste dia e o comerciante abrindo as portas faturando irregularmente! (hoje""!!! Feriado de Corpus Christi)

(Adécio Piran)

Policia Militar de Novo Progresso prende mais um traficante.

No último dia 10, a PM de Novo Progresso suspeitou de um elemento o qual estava próximo a uma panificadora da cidade e, ao ser abordado e revistado, foi encontrado em seu poder, mais de 18 "papelotes" onde continham, CRACK E PASTA BASE, para o refino de cocaína. Ao ser preso em flagrante, o elemento ainda tentou subornar um dos Sargentos da PM oferecendo-lhe uma "VACA", pois não queria ser preso. O traficante em questão por sua vez, disse que a droga não era dele, e sim de outra pessoa a qual a Policia Militar está no encalço.(Por: Reginaldo Ribeiro jornal o atual)

Aconteceu na tarde desta terça feira 09/06/2009, no entroncamento das avenidas da pátria e cachimbo, próximo ao fórum um gravíssimo acidente, envolvendo uma motocicleta e uma caminhonete L200.

Segundo sargento da PM. NERES, o acidente envolveu, FERNADO RICIÉRI ZOCANTE, que estava pilotando uma moto YBR 125, na av. da pátria sentido ao duvalle . O outro motorista envolvido no acidente trata-se de Jose Ubirailson soares silva, ele tava conduzindo uma caminhonete l200, na av do cachimbo. Quando chegaram ao entroncamento das duas avenidas eles se chocaram.

A força do impacto foi tão grande, que a motocicleta teve perca total, e a caminhonete foi parar no muro do fórum, tendo boa parte dela destruída.FERNADO RICIÉRI que pilotava a moto teve que ser socorrido as pressas para o hospital, pois ele apresentava vários ferimentos pelo corpo, um corte profundo em um dos braços com muita perca sangue e também suspeita de fratura nas costelas; o condutor da l200 não apresentava nenhum ferimento.A policia militar encaminhou os veículos para delegacia e colheu informações de testemunhas.(Digitalnoticias)

Aumento Salárial dos servidores Municipal

A nova lei de cargos e salários do Município de Novo Progresso que já esta defazada a anos conforme relato na Câmara Municipal todos os setores dos Servidores Municipais clamam por aumento , os servidores da Educação da Saúde são os mais afetados pois o mesmo salário de anos atrás continua prevalecendo e conforme informação do Líder do Governo na Câmara Municipal a Prefeita Madalena só enviara para apreciação dos Vereadores nos meados do mês de Outubro a nova Lei de cargos e Salários, informação feita ontem pelo Edil na Câmara municipal.
(fonte:Adecio Piran)

RÁDIO PIÃO 001

Segundo a rádio pião nossa cidade já tem secretário municipal com os dias contados, afinal já estavam contados desde o início, mais ou menos uns seis meses de trabalhos e ... “Não te atrapalho e você também não me atrapalha” acordado desde o inicio, é esperar pra ver...

Foi realizado com sucesso!O 5º costelão da paroquia santa Luzia

Como já é tradição em novo progresso. O 5º costelão, realizado neste domingo (7/06/2009) foi um sucesso, o cardápio variado servido pela organização, agradou a sociedade Progressense, que compareceu ao evento.

O evento foi realizado, pelos casais do E.C. C, e também pelo conselho da igreja santa Luzia.Em conversa com o presidente do conselho, o senhor PEDRO, mais conhecido como (Pedro assessório) em uma primeira avaliação, ele fala que o evento foi positivo, e teve comparecimento da sociedade em geral, foram vendidos mais 700 ingressos. O presidente aproveita a oportunidade para agradecer a população, os patrocinadores e as pessoas que trabalharam no evento.O saldo do almoço será destinado, uma parte para realização do encontro de casais com cristo e a outra será investida na construção da igreja santa Luzia. O senhor Pedro, aproveita o ensejo, para convidar a população de novo progresso e região para participar da festa junina do E.C.C.,a realizar-se no dia 27 junho no pátio da igreja santa Luzia. por; (CJ Morais digitalnotia)

Prefeita Madalena (PSDB), em uma de suas viagens á Belém consegue ambulância para servir a população progressense.

O Deputado Antônio Rocha (PMDB), apresentou moção ao Governo do Pará, e a Secretária de Estado de Saúde, Laura Nazareth Rossetti, solicitando a aquisição de ambulância e ambulancha para 19 municípios do estado do Pará no inicio do ano. Os municípios que foram contemplados pela moção são Prainha, Monte Alegre, Juruti, Belterra, Óbidos, Itaituba, Almerim, Terra Santa, Alenquer, Aveiro, Faro, Jacareacanga, Oriximiná, Rurópolis, Novo Progresso, Placas, Curuá, Santarém e Trairão.

A ambulância para Novo Progresso, estava prevista só para o final do ano, porém, a prefeita Madalena (PSDB) juntamente com seu vice Ricardo (PMDB), preocupados em suprir a carência e a necessidade da população progressense, viajaram várias vezes a capital do estado para antecipar essa conquista. Hoje, graças à preocupação e o excelente trabalho realizado pela prefeita e sua equipe de trabalho, Novo Progresso já conta com uma ambulância 0 km, totalmente preparada para atender as necessidades que por ventura venham acontecer. No último dia 08/06, a prefeita entregou a chave da ambulância a senhora Lucila, a qual representava a Secretária de Saúde. Em seu discurso, a prefeita lembrou que isso é apenas o começo de um longo e bom trabalho que será realizado em seu governo,

Madalena em seu breve discurso, ressaltou que suas viagens a Santarém, Belém e Brasília, não são a passeios, prova disso é o resultado de vários convênios firmados e muitos outros que estão por vim. Ressaltando que a ambulância, é da melhor marca que existe. " A NOVA"

(Fonte: Reginaldo Ribeiro jornal o atual)

Falando Sério parte - I -

NOSSA CIDADE VAI TOMANDO GEITO AOS POUCOS , AS RUAS ESTÃO SENDO ARRUMADAS DOS ESTRAGOS OCORRIDO DAS FORTES CHUVAS A COLETA DE LIXO NORMALIZADA E COM NOTA "10" E A ILUMINAÇÃO PUBLICA CHEGANDO NOS LOCAIS MAIS ESCUROS DA NOITE PROGRESSENSSEE O POVO ESTÁ CONTENTE!!! Isto tudo é reflexo de que uma boa Administração vem por ai!! ( palavras do Senhor AG ex funcionário Publico.)

Novo Progresso é palco de pedofilia e orgias feitas por empresários, políticos e “pais de família”.

O conselho tutelar de Novo Progresso vem trabalhando incansavelmente com o apoio da Policia Militar e do Conselho de Segurança do Município para “desbaratinar” um grupo de pessoas que praticam festas e orgias com menores em motéis, casas alugadas com piscina e, tudo regado com muita bebida e drogas.
Nossa reportagem teve acesso a fotos e vídeos feitos com um celular da marca Nokia, o qual foi “confiscado” pelo Conselho Tutelar e entregue ao promotor público que está em Novo Progresso.
Nas fotos e vídeos feitos por essa menor, aparecem várias pessoas do meio empresarial e político da cidade. O caso esta sendo investigado pelo Ministério Publico, Policia Civil e Militar do município. O que mais nos causou indignação, foram fotos tiradas de uma criança com apenas 4 (quatro) anos.
Ainda no mesmo celular, verificamos varias mensagens (SMS) as quais marcavam os locais e horários de encontro para as “orgias”. Segundo informações, os números da agenda do celular “confiscado”, estão sendo investigados. Não vamos divulgar as fotos nem nomes para que não atrapalhe as investigações que já estão em andamento.
Esperamos que a justiça e as autoridades locais tomem com urgência, as devidas providencias e punam os acusados.
As conselheiras estão recebendo ameaças por terem denunciado esse caso ao MP, porém, essas ameaças, estão sendo investigadas e dentre em breve todos estarão respondendo á justiça por esses atos insanos.
(Por: Reginaldo Ribeiro jornal oatual)