GAZETEIRO - Deputado do PMDB do Pará faltou mais de 40% das sessões na Câmara
Atividades parlamentares no Congresso Nacional não é de forma alguma a praia do ex-presidente do Congresso e atual presidente regional do PMDB no Pará, deputado federal Jader Barbalho. Desta vez, o parlamentar lidera a lista dos mais faltosos na atual legislatura, iniciada no ano passado. De acordo com o levantamento feito pelo site Congresso em Foco, o índice de faltas do peemedebista chega a 43%. O parlamentar, que renunciou ao mandato de senador para não ser cassado no início da década, teve um índice de presença de apenas 57% no plenário nos últimos dois anos. Na única comissão da qual é titular, a de Ciência e Tecnologia (CCT), ele não compareceu a nenhuma das 86 reuniões em 2007 e 2008.
A pesquisa revela que neste ano, descontando uma licença médica tirada pelo deputado, Jader compareceu a 49 sessões. Em 2007, foram 115 sessões. Mas ele só pisou no plenário da Casa 93 vezes, o que significa que suas faltas representaram 43% do total de sessões plenárias deliberativas da Câmara. Entretanto, Jader justificou 43 faltas, o que elevaria seu índice de presença para 83%.
As justificativas para as faltas são uma constante na Câmara dos Deputados, já que, segundo a Constituição, se um parlamentar faltar a mais de um terço das sessões, seu mandato tem de ser cassado.
Para a sorte do deputado paraense, essa regra não vale para as comissões. Por isso, na Comissão de Ciência e Tecnologia, na qual Jader é titular e da qual já foi presidente, ele foi ainda mais ausente. O deputado não participou de nenhuma das 63 reuniões de 2007 e das 23 reuniões deste ano. O peemdebista só justificou 14 faltas na CCT.
INOPERANTE
Além de ser o maior gazeteiro da Câmara dos Deputados, Jader é o único parlamentar na Casa que não apresentou nenhum projeto de lei nesses dois anos. Na legislatura passada, o deputado apresentou apenas sete propostas, mas somente requerimentos. Nesta legislatura, ele não fez nenhum discurso e não apresentou nenhuma proposição sequer. O máximo das suas ações foram dois pareceres favoráveis a projetos de renovação de duas concessões de rádios. Curiosamente, nenhuma das duas é no Estado do Pará. Tratam-se da rádio da Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Alternativa, em Urubici (SC), e da rádio do Sistema Comercial de Comunicações Ltda., em Maranguape (CE). Seus pareceres foram aprovados pela CCT em reuniões das quais o deputado não participou.
A reportagem do Congresso em Foco procurou Jader na Câmara durante a semana passada e nos últimos quatro dias. Não o encontrou no gabinete e deixou recados com seus assessores em Brasília e em Belém. O site foi informado várias vezes de que o parlamentar estava no plenário, mas não o localizou.
Segundo funcionários de seu gabinete, Jader não participou da votação do orçamento da União, que definiu as despesas para mais de R$ 1,6 trilhão do caixa do governo
Ociosidade do parlamentar bate diretamente no bolso do contribuinte
A ociosidade do parlamentar onera diretamente o bolso do cidadão paraense. O custo mensal médio de cada parlamentar é de aproximadamente R$ 100 mil. O valor corresponde aos gastos com os salários (R$ 12.847,20, ao qual recebem de 15 a 19 vezes por ano), com a verba para a manutenção de gabinete (R$ 50.818,82) e o auxílio-moradia (R$ 3 mil) a que têm direito, mesmo se já tiverem um imóvel próprio em Brasília. Além disso, contam ainda com R$ 4.268,55 para despesas com postagens e telefonia, cota de passagens aéreas, que varia de R$ 6 mil a R$ 16.500,00, dependendo do Estado de origem do parlamentar.
Fora esses valores, os parlamentares podem incorporar aos seus seus vencimentos os R$ 165 mil de verba indenizatória. Esses recursos podem ser gastos com despesas para ressarcir gastos com combustível, locomoção (diárias e refeições, por exemplo), divulgação do mandato, consultorias, aluguel de escritórios políticos, material de expediente, serviços de segurança e assinatura de publicações, TVs a cabo, internet e programas de computador.
Desde o início da atual legislatura, o deputado Jader Barbalho consumiu de verba indenizatória R$ 288.847,23. Em 2007, foram R$ 173.096,78, mesmo registrando presença em menos da metade do ano legislativo. Na atual legislatura, Barbalho continua usufruindo a verba como os demais deputados que exerceram suas atividades parlamentares regularmente no plenário da Casa. De janeiro a outubro deste ano, já foram R$ 115.750,45. Impressiona o montante desse valor destinado a locomoção. Nestes dez meses, o deputado pouco compareceu ao plenário, mas gastou mais de R$ 100 mil em viagens.
Vereador, deputado estadual e federal, Jader governou o Pará entre 1991 e 1995. Foi presidente do INCRA e ministro da Reforma e Desenvolvimento Agrário e da Previdência Social, no governo de José Sarney. Presidiu o PMDB e foi líder do partido no Senado.
Depois de vencer a eleição para o Senado em 2001 numa dura batalha contra o então senador Antônio Carlos Magalhães (do extinto PFL), Jader teve de renunciar ao cargo em outubro daquele ano. Ele poderia ser processado pelo Conselho de Ética e, em caso de condenação, ter o mandato cassado.
Jader foi acusado por ACM de desviar recursos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), onde mantinha diversos aliados políticos. Parte desses recursos teria sido desviada para o ranário da esposa do então senador.
Em fevereiro de 2002, a Polícia Federal chegou a prender Jader, sem mandato parlamentar à época, por conta do escândalo da Sudam. Segundo o último levantamento do Congresso em Foco, o deputado responde a quatro ações penais e dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF): Ação Penal 339 - Crime contra o sistema financeiro nacional. Evasão de divisas; Ação Penal 397 - Crime contra a fé pública, falsidade ideológica, corrupção, formação de quadrilha, estelionato e lavagem de dinheiro; Ação Penal 398 - Crime contra a administração pública. Peculato; Ação Penal 374 - Crime contra a administração pública; Inquérito 2051 - Crime contra a administração pública; Inquérito 2052 - Crime contra a administração pública. Peculato.
Fonte: O LIBERAL
Atividades parlamentares no Congresso Nacional não é de forma alguma a praia do ex-presidente do Congresso e atual presidente regional do PMDB no Pará, deputado federal Jader Barbalho. Desta vez, o parlamentar lidera a lista dos mais faltosos na atual legislatura, iniciada no ano passado. De acordo com o levantamento feito pelo site Congresso em Foco, o índice de faltas do peemedebista chega a 43%. O parlamentar, que renunciou ao mandato de senador para não ser cassado no início da década, teve um índice de presença de apenas 57% no plenário nos últimos dois anos. Na única comissão da qual é titular, a de Ciência e Tecnologia (CCT), ele não compareceu a nenhuma das 86 reuniões em 2007 e 2008.
A pesquisa revela que neste ano, descontando uma licença médica tirada pelo deputado, Jader compareceu a 49 sessões. Em 2007, foram 115 sessões. Mas ele só pisou no plenário da Casa 93 vezes, o que significa que suas faltas representaram 43% do total de sessões plenárias deliberativas da Câmara. Entretanto, Jader justificou 43 faltas, o que elevaria seu índice de presença para 83%.
As justificativas para as faltas são uma constante na Câmara dos Deputados, já que, segundo a Constituição, se um parlamentar faltar a mais de um terço das sessões, seu mandato tem de ser cassado.
Para a sorte do deputado paraense, essa regra não vale para as comissões. Por isso, na Comissão de Ciência e Tecnologia, na qual Jader é titular e da qual já foi presidente, ele foi ainda mais ausente. O deputado não participou de nenhuma das 63 reuniões de 2007 e das 23 reuniões deste ano. O peemdebista só justificou 14 faltas na CCT.
INOPERANTE
Além de ser o maior gazeteiro da Câmara dos Deputados, Jader é o único parlamentar na Casa que não apresentou nenhum projeto de lei nesses dois anos. Na legislatura passada, o deputado apresentou apenas sete propostas, mas somente requerimentos. Nesta legislatura, ele não fez nenhum discurso e não apresentou nenhuma proposição sequer. O máximo das suas ações foram dois pareceres favoráveis a projetos de renovação de duas concessões de rádios. Curiosamente, nenhuma das duas é no Estado do Pará. Tratam-se da rádio da Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Alternativa, em Urubici (SC), e da rádio do Sistema Comercial de Comunicações Ltda., em Maranguape (CE). Seus pareceres foram aprovados pela CCT em reuniões das quais o deputado não participou.
A reportagem do Congresso em Foco procurou Jader na Câmara durante a semana passada e nos últimos quatro dias. Não o encontrou no gabinete e deixou recados com seus assessores em Brasília e em Belém. O site foi informado várias vezes de que o parlamentar estava no plenário, mas não o localizou.
Segundo funcionários de seu gabinete, Jader não participou da votação do orçamento da União, que definiu as despesas para mais de R$ 1,6 trilhão do caixa do governo
Ociosidade do parlamentar bate diretamente no bolso do contribuinte
A ociosidade do parlamentar onera diretamente o bolso do cidadão paraense. O custo mensal médio de cada parlamentar é de aproximadamente R$ 100 mil. O valor corresponde aos gastos com os salários (R$ 12.847,20, ao qual recebem de 15 a 19 vezes por ano), com a verba para a manutenção de gabinete (R$ 50.818,82) e o auxílio-moradia (R$ 3 mil) a que têm direito, mesmo se já tiverem um imóvel próprio em Brasília. Além disso, contam ainda com R$ 4.268,55 para despesas com postagens e telefonia, cota de passagens aéreas, que varia de R$ 6 mil a R$ 16.500,00, dependendo do Estado de origem do parlamentar.
Fora esses valores, os parlamentares podem incorporar aos seus seus vencimentos os R$ 165 mil de verba indenizatória. Esses recursos podem ser gastos com despesas para ressarcir gastos com combustível, locomoção (diárias e refeições, por exemplo), divulgação do mandato, consultorias, aluguel de escritórios políticos, material de expediente, serviços de segurança e assinatura de publicações, TVs a cabo, internet e programas de computador.
Desde o início da atual legislatura, o deputado Jader Barbalho consumiu de verba indenizatória R$ 288.847,23. Em 2007, foram R$ 173.096,78, mesmo registrando presença em menos da metade do ano legislativo. Na atual legislatura, Barbalho continua usufruindo a verba como os demais deputados que exerceram suas atividades parlamentares regularmente no plenário da Casa. De janeiro a outubro deste ano, já foram R$ 115.750,45. Impressiona o montante desse valor destinado a locomoção. Nestes dez meses, o deputado pouco compareceu ao plenário, mas gastou mais de R$ 100 mil em viagens.
Vereador, deputado estadual e federal, Jader governou o Pará entre 1991 e 1995. Foi presidente do INCRA e ministro da Reforma e Desenvolvimento Agrário e da Previdência Social, no governo de José Sarney. Presidiu o PMDB e foi líder do partido no Senado.
Depois de vencer a eleição para o Senado em 2001 numa dura batalha contra o então senador Antônio Carlos Magalhães (do extinto PFL), Jader teve de renunciar ao cargo em outubro daquele ano. Ele poderia ser processado pelo Conselho de Ética e, em caso de condenação, ter o mandato cassado.
Jader foi acusado por ACM de desviar recursos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), onde mantinha diversos aliados políticos. Parte desses recursos teria sido desviada para o ranário da esposa do então senador.
Em fevereiro de 2002, a Polícia Federal chegou a prender Jader, sem mandato parlamentar à época, por conta do escândalo da Sudam. Segundo o último levantamento do Congresso em Foco, o deputado responde a quatro ações penais e dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF): Ação Penal 339 - Crime contra o sistema financeiro nacional. Evasão de divisas; Ação Penal 397 - Crime contra a fé pública, falsidade ideológica, corrupção, formação de quadrilha, estelionato e lavagem de dinheiro; Ação Penal 398 - Crime contra a administração pública. Peculato; Ação Penal 374 - Crime contra a administração pública; Inquérito 2051 - Crime contra a administração pública; Inquérito 2052 - Crime contra a administração pública. Peculato.
Fonte: O LIBERAL
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