Entraves: Departamento de Transportes tem dificuldades para obter licenças
Brasília:
Agência Brasil
O diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transportes (Dnit), Antônio Pagot, disse que o órgão vem tendo dificuldades para obter o licenciamento ambiental de obras situadas nas faixas de domínio das estradas. 'Para realizar obras nessas faixas próximas às rodovias é necessário um trabalho burocrático imenso, para dar conta da série de demandas estabelecidas por diversos órgãos federais', afirmou. Os entraves, apontou ele, estão no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Fundação Nacional do Índio(Funai). Pagot sugeriu que, a exemplo de países mais desenvolvidos, o Brasil deveria estabelecer um prazo máximo de 60 dias para a obtenção desse tipo de licenciamento.
CRITÉRIOS
'Atualmente levamos até 36 meses para conseguir essa documentação', disse. As declarações foram feitas durante o simpósio Infra-Estrutura e Logística no Brasil - Desafios para um País Emergente, encerrado no último sábado, pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado Federal. Segundo o diretor do Dnit, é necessário também rever a metodologia de fiscalização. 'Se houver problema, o responsável que responda por suas ações. O que não se pode é interromper as obras a todo momento e por qualquer motivo', argumentou.O diretor explicou que há regiões em que só é possível realizar obras durante quatro meses do ano e, em muitos casos, elas são obrigadas a paralisar logo após serem iniciadas. Pagot explica que o custo de retomada a cada paralisação representa mais prejuízo ao Estado, que se vê na obrigação de refazer constantemente planejamentos. 'Tem obras no Brasil que estão se arrastando há mais de 20 anos. É fundamental que, após serem decididas, elas tenham sua execução garantida', disse.
Nenhum comentário:
Postar um comentário