sábado, 25 de julho de 2009

Presidente do INSS pode assumir Receita Federal

O ministro Guido Mantega (Fazenda) vai insistir na nomeação do atual presidente do INSS, Valdir Simão, para o cargo de secretário da Receita Federal.

O anúncio deve ser feito na próxima semana, quando o ministro retorna das férias, e tem tudo para se transformar numa nova crise no órgão.Mantega chegou a convidar Simão para assumir a Receita Federal quando demitiu a ex-secretária Lina Maria Vieira, no início do mês. Mas a resistência do sindicato dos auditores, grupo que hoje comanda os principais postos na direção do fisco, e a ameaça de demissão coletiva dos superintendentes fizeram com que o projeto fosse deixado de lado.

A nomeação de Simão, no entanto, é vista como uma forma de o governo não ficar refém do grupo liderado pelo sindicato. O raciocínio é que ele seria mais resistente às pressões da categoria por não ser funcionário de carreira da Receita.

No Ministério da Fazenda, prevalece hoje o entendimento de que a proximidade de Lina Maria Vieira com os sindicalistas foi um dos erros da nomeação. A ex-secretária teria cedido poder excessivo aos funcionários da casa.A nomeação de Simão também garantiria um aliado fiel ao governo no comando da Receita, já que ele é um homem de confiança do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado.

Machado foi o responsável pela indicação de Lina Vieira e foi novamente encarregado por Mantega de buscar o substituto da secretária.A nomeação de Simão, no entanto, continua enfrentando a oposição do grupo que hoje comanda os principais postos na Receita. A Folha apurou que sete dos dez superintendentes no país estão decididos a pedir demissão assim que o nome de Simão for confirmado.As negociações políticas para a chegada de Simão ao fisco passaram pelo apoio do ministro da Previdência, José Pimentel, a quem o INSS é subordinado, e também por conversas com o PT.

O articulador nos dois casos foi o secretário Nelson Machado, que tem bom trânsito no partido. A demissão de Lina Vieira rendeu uma bronca do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Mantega.

O presidente reclamou da condução atabalhoada do processo. Mantega demitiu a secretária antes mesmo de conseguir um substituto, o que o forçou a adiar o anúncio da saída de Lina Vieira por quatro dias e a nomear um secretário interino, Otacílio Dantas Cartaxo, que era secretário-adjunto.

RESULTADOS

Apesar de não ter dito explicitamente que saiu do cargo por motivos políticos, Lina Vieira rebateu as críticas de que a queda na arrecadação havia sido mais acentuada do que se esperava num momento de crise econômica. Ela também negou que a fiscalização da Receita tivesse sido paralisada.

Segundo a ex-secretária, houve uma mudança no foco, direcionando os fiscais para grandes contribuintes, o que teria incomodado muitos interesses.A disputa pública entre Receita e Petrobras, em maio, foi um dos motivos que levaram à queda da secretária. O fisco considerou incorreta a decisão da Petrobras de mudar a fórmula de cálculo que permitiu à estatal compensar R$ 2,14 bilhões em impostos. Em nota, a Receita disse que a legislação não permitia a alteração feita pela Petrobras. A estatal nega irregularidade. (Folha Online)

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