Ongs tentam reverter a agilidade no licenciamento de obras em rodovias

Aprovada dia 14 passado pela Câmara dos Deputados por meio da Medida Provisória 452, que originalmente tratava apenas do Fundo Soberano e de ações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). A emenda do relator, José Guimarães (PT-CE), acabou com a necessidade de licenças prévias para rodovias existentes, desde que essas obras sejam feitas nas faixas de domínio fixadas no Plano Nacional de Viação. Hoje, mesmo para uma obra de recuperação, é preciso licença prévia de órgãos ambientais.

Além disso, o relator também fixou em 60 dias o prazo máximo para que o Ministério do Meio Ambiente conceda a licença de instalação, mas, diante da pressão de ambientalistas, a única concessão do relator foi incluir no texto que, se a licença não sair neste prazo, as obras podem ser iniciadas, mas com condicionantes. A MP 452 vai agora para o Senado.

O fato é que o portal do Ibama lista 183 processos de licenciamento de rodovias em análise, dos quais 101 ainda não receberam licença prévia. Só no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), são 140 rodovias, inclusive, na Amazônia. A argumentação do Dnit é que obras de asfaltamento e duplicação de rodovias não podem ser consideradas de "significativo" impacto ambiental, (para as quais a Constituição exige expressamente estudo ambiental prévio): seria, "no máximo, moderado".

O ministro Minc tentou mudar a MP antes da sua votação na Câmara alegando, dentre outros argumentos, ter sido alertado pelo ministro Antônio Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, se a MP fosse aprovada pelo Congresso, seria derrubada na Justiça, por ser inconstitucional. Consta que Minc deixou o Congresso com a promessa de que o texto será modificado no Senado. Contudo, no mesmo dia, o presidente Lula criticou, à sua moda, o processo de licenciamento: "Todo mundo fala que o Juscelino foi extraordinário. Se ele governasse o Brasil hoje e fosse construir Brasília, não teria conseguido nem a licença ambiental para fazer a pista para ele descer com o aviãozinho dele".

Em contra-ofensiva, o aparato ambientalista, capitaneado pelas grandes transnacionais - WWF, Friends of the Earth (Amigos da Terra), The Nature Conservancy (TNC), Conservation International e Greenpeace - lançaram manifesto de repúdio à MP que "pretende burlar a Constituição Federal". "A pavimentação de estradas é o maior vetor de desmatamentos na Amazônia. Historicamente 75% dos desmatamentos da região ocorreram ao longo das rodovias pavimentadas, como ocorreu na Belém-Brasília (BR 010), na Cuiabá-Porto Velho (BR 364) e no trecho matogrossense da Cuiabá-Santarém (BR 163)", diz a nota, que centra seu ataque no asfaltamento da Manaus-Porto Velho (BR-319), "obra sem viabilidade ou justificativa comprovadas".

Em defesa dessa última observação, os ambientalistas costumam se utilizar de um "estudo custo-benefício" da recuperação da BR-319 elaborado pela ONG estadunidense Conservation Strategy Fund (CFS). Nada mais desabonador uma vez que a CFS é abertamente financiada pelo governo americano (via USAID) e recebe contribuições milionárias de 3 das grandes: WWF, The Nature Concervancy e Conservation International. Recebe também financiamento de fundações "filantrópicas" americanas, com destaque para a Gordon & Betty Moore Foundation, do milionário dono da empresa Intel, que aquinhoou-a, em 1997, com US$ 1.518.850 para desenvolver seus "estudos" na Bacia Amazônica como parte do Amazon Basin Conservation Initiative (ABCI), o famigerado programa de US$ 65 milhões da USAID para a Amazônia com nítidos propósitos geoestratégicos na região.

Eco Amazônia

Gripe acende alerta no Pará

Pará - De acordo com a assessoria de comunicação da Sespa (Secretaria de Estado de Saúde do Pará), um paraense (não se sabe se homem ou mulher) chegou dos Estados Unidos na última sexta-feira com suspeita de gripe suína. A pessoa foi encaminhada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ao Instituto Evandro Chagas para que fosse feito um diagnóstico. Ainda segundo a Sespa, o diagnóstico é negativo.

Entenda o que provoca a gripe suína

Entre os seres humanos, a transmissão ocorre principalmente pelo ar. Quando um doente tosse ou espirra, o vírus entra no organismo de outra pessoa pela respiração.

Os sintomas aparecem depois de três ou quatro dias: febre acima de 39 graus, dores de cabeça, nos músculos e nas articulações, tosse e coriza.

Parece uma gripe forte, mas é muito mais perigosa. Em dez dias, provoca uma pneumonia grave, que pode matar.

Não existe vacina nem remédio de eficácia comprovada contra a gripe suína. O tratamento tem de ser feito em hospitais.

Existem algumas drogas, como o Tamiflu, como alternativa de tratamento, mas não há confirmação cabal de que ele funcione.

A melhor prevenção é evitar o contato com pessoas infectadas ou que venham de regiões com casos confirmados.

Fonte:Jornaloatual

DEUS E OS PRESIDENTES

Um dia de reunião com políticos Deus se senta no trono e chama:

-Bush!!!!!!

-Aqui estou senhor! Responde Bush.-Qual é sua pergunta? Diz Deus.

-Senhor! Como será os EUA daqui a 100 anos? Pergunta o presidente.

-Estará destruído por conflitos internos! Diz Deus.Bush senta e chora !!!!!!!!-

Sadam! Chama Deus.-Aqui estou! Responde ele-Sua pergunta!

-Como será o Iraque daqui a 100 anos, senhor?

-Estará destruído por bombas americanas!Sadam senta e chora !!!!!!!

-Lula!

-Sim mestre!-Sua pergunta!Lula preocupado com Novo progresso, pergunta:

-Senhor como será Novo Progresso daqui a 4 ou 5 anos?Deus põe a mão na cabeça.

DEUS OLHA BEM NO FUNDO DOS OLHOS DE LULA...SENTA E CHORA !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Municípios em situação de emergência

O Pará tem 24 municípios em situação de emergência e cinco em estado de alertaO Pará tem 24 municípios em situação de emergência e cinco em estado de alerta, em consequência do aumento das chuvas e dos níveis dos rios, principalmente Xingu, Tapajós e Tocantins. Até a tarde desta sexta-feira (24) 30.474 pessoas corriam risco de ser afetadas em todo o Estado, mas só nos municípios de Altamira e Itaituba há pessoas desabrigadas.

As informações foram dadas pelo secretário de Estado de Integração Regional, André Farias, e pelo comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Paulo Gerson de Almeida, durante entrevista coletiva nesta sexta-feira, na Secretaria de Integração Regional (Seir).De acordo com André Farias, em Nova Esperança do Piriá, na Região de Integração Rio Capim, a situação de emergência foi decretada em função de problemas decorrentes de uma ação deflagrada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para combater o desmatamento e o comércio ilegal de madeira na região.

Mas o secretário garantiu que o governo já está agindo para contornar o problema.Geração de emprego - "O governo do Estado está atendendo o município com políticas públicas, além de realizar obras de infraestrutura, com geração de emprego e renda", destacou André Farias, acrescentando que o governo do Estado já pediu ao governo federal a inclusão do município na Operação Arco Verde, "na qual empregos serão criados dentro da legalidade, ao contrário da situação anterior, em que as pessoas não tinham direitos trabalhistas".

Segundo o coronel Paulo Gerson, os municípios em situação de emergência são Água Azul do Norte, Altamira, Trairão e Xinguara (devido a enxurradas); Alenquer, Almeirim, Anapu, Aveiro, Cachoeira do Arari, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Parauapebas, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Santa Cruz do Arari, Santarém, Terra Santa e Novo Progresso (enchentes) e Nova Esperança do Piriá (atividade econômica ilegal).Em Altamira, segundo a Defesa Civil, 120 pessoas estão sendo mantidas em abrigos e, em Itaituba, 20 famílias estão sob a proteção do município.

Na avaliação do coronel Paulo Gerson, a subida do nível do rio Tocantins preocupa, pois a cota de alerta em Marabá já está quase alcançando os 10 metros. Marabá é uma das cidades em estado de alerta, assim como Tucuruí.Medidas - O secretário André Farias informou que, por determinação da governadora Ana Júlia Carepa, as ações estão sendo tomadas de forma integrada, por meio de um conjunto de secretarias e órgãos estaduais.

"São situações emergenciais em que o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil estão treinados para atuar, e que envolvem outras secretarias em ações de curto e médio prazos para atender a população", salientou.Entre as medidas, segundo André Farias, a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) trabalham para normalizar o abastecimento de água, enquanto a Companhia de Habitação (Cohab) atua para remanejar famílias de áreas de risco, como ocorre em Altamira, devido à falta de planejamento urbano.

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) está fornecendo medicamentos para as pessoas atingidas, que também recebem cestas básicas, colchonetes, água potável e tratamento psicossocial, enquanto a Secretaria de Transportes (Setran) recupera pontes e estradas vicinais.

Texto: Ascom/Seir/ e povos da amazonia

Efeito da marolinha

O arrocho chegou de vez ao estado do Pará. Um decreto publicado hoje no DOE contingencia 30% das dotações de “Outras Despesas Correntes”; limita o horário de funcionamento dos órgão até as 14h; redução em 20% dos gastos em energia, telefone, combustível e material de consumo e diárias e passagens para fora do estado estão suspensas por 90 dias.
O último artigo do decreto permite renovar as restrições por mais 90 dias.
Outros cortes, em investimentos e obras, já foram anunciados aos secretários. Algumas ações serão adiadas para o segundo semestre e até para o ano que vem.

D E C R E T O Nº 1.618, DE 23 DE ABRIL DE 2009

Institui medidas a serem adotadas pela Administração Pública Direta e Indireta do Estado no contexto de crise econômica mundial.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando, a crise econômica internacional, com reflexos diretos no Brasil e no Estado do Pará;

Considerando, os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000);
Considerando, a necessidade de adotar medidas emergenciais de redução de gastos pelo período de noventa (90) dias,

D E C R E T A:

Art. 1º As Dotações Orçamentárias constantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do exercício de 2009, dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, ficam contingenciadas, em trinta por cento (30%) no Grupo de Despesa “Outras Despesas Correntes”, na fonte de recursos do Tesouro Estadual.

Parágrafo único. Para efeito do disposto no caput deste artigo excetuam-se da contenção as dotações constantes do Programa Encargos Especiais.

Art. 2º Para o atingimento das Metas de Contingenciamento, os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo terão seu horário de funcionamento restringidos até às 14 horas, salvo aquelas cujos serviços são essenciais à população e as responsáveis pela gestão da máquina administrativa do Estado, com a devida autorização expressa da Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira de Governo.

Art. 3º Os órgãos e entidades que receberem autorização de que trata o artigo anterior para funcionamento além das 14 horas, deverão obrigatoriamente utilizar somente até vinte por cento (20%) do percentual de concessão de Tempo Integral de que trata o art. 1º, § 2º, do Decreto nº 2.538, de 20 de maio de 1994, alterado pelo Decreto nº 901, de 14 de abril de 2008, ressalvados as incorporações. Cabendo a Secretaria de Estado de Administração o controle para efetivação do disposto neste artigo.

Parágrafo único. Fica vedada a realização de horas extras no período de vigência deste Decreto, salvo autorização expressa da comissão prevista no art. 7º.
Art. 4º Os órgãos e entidades devem tomar medidas para reduzir em, no mínimo, 20% os gastos com energia elétrica, telefonia, combustível e material de consumo, tendo como base os valores gastos no mês de março de 2009.

Parágrafo único. O controle do desempenho dos órgãos e entidades será realizado pela comissão de controle de custeio disposta no art. 7º..

Art. 5º Ficam suspensas as concessões de diárias e passagens para fora do Estado custeadas com recursos provenientes de quaisquer fontes do Tesouro Estadual, pelo período de 90 (noventa) dias, salvo autorização expressa da Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira de Governo.

Art. 6º A disponibilização das dotações orçamentárias contingenciadas, após a deliberação da Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira de Governo, se dará por meio de Portaria do Titular da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças.

Art. 7º Fica instituída a comissão composta pelos Titulares, ou representantes por estes indicados, da Secretaria de Estado de Governo, Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Finanças, Secretaria de Estado da Fazenda e Secretaria de Estado de Administração, que será responsável pela fiscalização e o fiel cumprimento deste Decreto.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor a partir de 1º de maio de 2009, tendo validade por 90 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

PALÁCIO DO GOVERNO, 23 de abril de 2009.ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPAGovernadora do Estado

Força Nacional está em Belém para cobrir PMs.

Parte do contingente da Força Nacional de Segurança Pública que passará as próximas semanas na Região Metropolitana de Belém (RMB) já está na capital paraense. Vinte homens da Força Nacional chegaram de Brasília às 15h45 de ontem, num avião da Força Aérea Brasileira (FAB), e desembarcaram na Base Aérea do Exército, localizada próximo ao Aeroporto Internacional de Belém.

Após o desembarque, os militares seguiram para o alojamento do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFap) da Polícia Militar. Outros 30 membros da Força Nacional devem chegar, por terra, durante o dia de hoje, somando mais 50 homens da Força Nacional no Estado. Eles reforçam o policiamento na Grande Belém, enquanto PMs do Comando de Missões Especiais se deslocam para o sul do Pará, principalmente ao município de Xinguara, região de tensão e conflito agrários.

Está prevista ainda para hoje de manhã uma reunião entre o capitão da Força Nacional, Mário Augusto, o comando geral da Polícia Militar e os chefes de ZPols (Zonas de Policiamento). Durante o encontro, será discutida a estratégia de atuação da Força Nacional em Belém. Os militares devem atuar no policiamento ostensivo na RMB, juntamente com homens da Ronda Ostensiva Tática Metropolitana (Rotam).

Do contingente que veio ao Pará para atuar durante o Fórum Social Mundial somente 30 permaneceram até este mês, mas já partiram. O reforço foi solicitado pelo Governo do Estado ao Ministério da Justiça para dar apoio à segurança pública estadual. Agora são 125 homens da Força Nacional no Pará, dos quais 75 atuam na operação Arco de Fogo, de combate ao desmatamento.

ESPÍRITO SANTO

Na manhã da última quinta- feira, o chefe da Casa Civil, Cláudio Puty disse que o Governo está apurando o ocorrido entre o confronto entre integrantes do Movimento Sem- Terra (MST) e seguranças da fazenda Espírito Santo, propriedade do banqueiro Daniel Dantas, no sábado.

Integrantes do MST são acusados de invadir, dando tiros para o alto, para tentar inibir os seguranças, que não se intimidaram. Houve troca de tiros. Mais de seis pessoas ficaram feridas, entre seguranças e integrantes do movimento. O clima ficou mais tenso com a chegada da imprensa. Sem-terras tentaram tomar os equipamentos de repórteres e fotógrafos. (Diário do Pará)

Receita ainda espera 340 mil declarações na Amazônia

A seis dias do fim do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2009, a Receita Federal do Brasil (RFB) ainda espera receber 342.889 documentos em toda a 2ª Região Fiscal (2ª RF), que integra os estados da região norte, exceto o do Tocantins. Até às 14 horas desta sexta-feira (24), a 2ª RF já havia recebido 592.111 declarações, quantitativo que corresponde a 63,33% das 935 mil esperadas.

No Pará ainda faltam ser entregues 148.943 declarações de um total de 387 mil aguardadas pela Receita Federal. No Amazonas, para fechar a conta de 245 mil documentos esperados pelo Leão, ainda restam 85.846. Em Rondônia, onde a Receita aguarda um total de 144 mil declarações do IR, o Fisco ainda espera receber 55.244 documentos.

No Amapá o Leão Federal aguarda 21.123 declarações de um montante de 60.500 esperadas. Já no Acre restam apenas 16.188 documentos dos 53.500 aguardados pela RFB; e em Roraima a quantidade de declarações ainda por entregar chega a 15.545 de um total de 45 mil que correspondem à expectativa da Receita.

Neste ano, a Receita Federal estendeu o prazo para a entrega da declaração do IR pela internet até às 24 horas do dia 30 de abril. Mas é bom lembrar que a entrega do documento nos bancos credenciados, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, e nos Correios encerra no horário normal do expediente nesses órgãos.

Quem perder o para prazo estará sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. (Ascom/Receita Federal no Pará)

(diario do pará)

Castelo dos Sonhos-Empresário de Compra de Ouro comete suicídio.

o Distrito de Castelo de Sonhos amanheceu triste com mais uma tragédia, entre tantas outras que já vem acontecendo devido à crise mundial, Jair Alves Miranda, conhecido

como Jair da Compra de Ouro. A cidade ficou em choque quando soube da noticia, que o mesmo teria tirado a própria vida, amigos, familiares e populares não achavam repostas para essa pergunta. Uma dúvida pairava no ar; Seria suicídio? Seria assassinato? Mas a verdade só veio após uma carta que o mesmo deixou para sua esposa.Na carta ele fala que foi a maneira mais fácil que encontrou para livrar de suas dividas. De acordo com funcionários, o que ele tinha dava para pagar todas as contas e ficar sem nada, mas pagaria todas as contas. Ainda de acordo com o conteúdo da carta, ele diz que o que deixa, dá para ela pagar todas as contas e criar seu filho que ainda está por vir (Referencia à esposa que está gestante).

Com um tiro de revolver calibre 38, ele colocou fim na sua vida, desta forma, segundo ele assim sua esposa pagaria algumas contas, e ainda ficaria com dinheiro para seu sustento, amigos mais íntimos a Jair dizem que ele era uma pessoa de poucas palavras, mas que era firme e correto em seus negócios. O fato, segundo a carta é reflexo da atual realidade da crise da madeira que assola a região, dinheiro emprestado para alguns dos empresários da região que também estão na mesma situação que ele, que não teria como pagar.

Segundo informações da policia, primeiro ele tentou se suicidar com um fio elétrico no pescoço, depois fez um disparo de arma de fogo no ouvido, que varou de um lado para o outro, a arma usada foi um revolver Taurus, calibre 38 e o mesmo se encontra com a polícia militar, com cinco projeteis sendo um deflagrado. No final da carta Jair pede perdão pelo que fez para sua esposa.

Por:Douglas Araujo

Lula assinará decreto que padroniza certidões.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar no começo da semana que vem um decreto que determina a padronização das certidões de nascimento em todo o país. De acordo com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), os novos documentos terão um modelo padrão e matrícula unificada.Além de tornar mais seguro os registros de nascimento, o decreto tem como objetivo diminuir a quantidade de crianças nascidas no país que não são registradas. Dados da SEDH mostram que atualmente 12,2% dos nascidos no Brasil não têm a certidão.Segundo o assessor da SEDH Wellington Pantaleão, os índices são ainda mais preocupantes em estados da região Norte e Nordeste.

Em Roraima, por exemplo, 40,1% dos nascidos em 2007 não teriam sido registrados, enquanto no Amapá, o percentual chegou a 33,3%.Pantaleão explicou que a meta do governo é cruzar os dados da Declaração de Nascido Vivo (DNV) com os registros de certidão de nascimento para mapear os locais onde há maior concentração dos chamados sub-registros.Em entrevista ao G1, ele disse que, em muitos estados, há uma disparidade na relação entre certidões emitidas e o total de DNV (índice medido de acordo com informações repassadas pelos hospitais públicos e privados do país).

É a partir desse dado que se estima a quantidade de pessoas não registradas. CNJOs dados que deverão estar presentes em todas as certidões serão definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também deverá fixar prazo para os cartórios se adequarem as novas normas.Com a matrícula única em todo o país, Pantaleão citou que será possível tirar segunda via da certidão de nascimento em municípios diferentes de onde a criança foi registrada e, até mesmo, em outros estados.

“A nova certidão surge como o resultado de uma série de ações que estão sendo pensadas pelo governo federal para reduzir ou erradicar o número de crianças que nascem e não são registradas no país”, destacou Wellington Pantaleão.O assessor da Secretaria dos Direitos Humanos apontou a ausência de cartórios em uma série de municípios e as longas distâncias entre cidades localizadas principalmente na Região Norte como as maiores dificuldades para a obtenção do registro civil.Sem a certidão, as crianças ficam impossibilitadas de exercerem seus direitos fundamentais, pois não existem legalmente para o estado.

Sem registro, a pessoa não tem acesso à educação, aos serviços de saúde, à Justiça e a benefícios sociais. Quando adultas, não podem tirar documentos como a identidade, CPF e título de eleitor. (G1)

dois índios morrem e vinte ficam feridos em acidente na BR-163 em MT

Vinte indígenas da tribo Terenas ficaram gravemente feridos, e dois morreram na hora, depois de ficarem presos nas ferragens do ônibus.

Aproximadamente 50 índios que estavam em um ônibus, e seguiam de União do Norte para Itaúbas no norte de Mato Grosso se envolveram num acidente grave. Uma falha no freio, essa foi a alegação do motorista que conduzia o veículo. O acidente aconteceu na conhecida curva da morte da BR-163, entre os município de Terra Nova e Santa Helena, que matou um caminhoneiro na semana passada, no mesmo local.

Vinte indígenas da tribo Terenas ficaram gravemente feridos, e dois morreram na hora, depois de ficarem presos nas ferragens do ônibus.

As vítimas fatais foram identificadas como Estevan Mário Rodrigues, 38 anos, cacique da Aldeia Ynamati, e ainda Alvarino Pereira.

O acidente aconteceu durante esta madrugada, por volta das 02h30, ( 650 quilômetros) de Cuiabá.

Os índios feridos foram transferidos para hospitais da região, por ambulâncias de municípios como Itaúbas, Santa Helena, Terra Nova e outros da região.

Segundo as autoridades locais, os indígenas estariam indo para o município de Itaúbas, 20 quilômetros do local do acidente, para participarem de uma manifestação contra os governos federal e estadual nesta quarta-feira (22).

Fonte: Da Redação da tv cidade de sinop canal 4 com reporter José Carlos Araújo

Investigador é encontrado morto em Sinop no norte e Mato Grosso.

As investigações sobre a localização de um investigador encontrado morto em sua residência, devem continuar nesta segunda-feira (20). A Polícia Civil de Sinop, norte de Mato Grosso registrou a localização do corpo do investigador durante a madrugada de domingo (20), no Parque das Araras. Segundo testemunhas, Peterson Fleeming Carmona, 27 anos, morava na Avenida dos Pinheiros, e na hora com um tiro na cabeça após denuncia de moradores que chegaram a ouvir disparos de arma de fogo.

Ao lado do investigador segundo a polícia, foi encontrada ainda uma Pistola ponto40 e seus documentos pessoais.

O corpo de bombeiros de Sinop foi ao local, más ao chegar o mesmo já estava sem vida, em seguida o corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal – IML, para autopsia.

Uma equipe comandada pelo delegado titular em Sinop, Joacir Batista dos Reis,a principio o caso será investigado como suicídio, más as investigações podem tomar novos rumos. Peterson morava sozinha e estava em Sinop desde dezembro do ano passado.

2º CASO – A PJC deve esperar agora o resultado do laudo para saber se Peterson provocou o suicídio. Se caso se confirma a hipótese, este será o segundo caso este ano registrado de suicídio de um policial. O primeiro caso foi registrado pela redação do site TVCS e aconteceu no dia 15 de março, pouco mais de um mês. A vítima foi o investigador com mais de 20 anos de serviços públicos Celso Francisco Teles, de 54 anos. Celsinho como era conhecido, foi encontrado morto com um tiro na cabeça, onde morava, no Residencial Brasília, em Sinop. Ontem dia (19) o corpo daiu do IML e seguiu para a capital do estado.

(TV CIDADE DE SINOP http://www.tccidadesinop.com.br/)

Perigo nas ruas de Novo Progresso.

Asfalto do ex-prefeito Tony (PT), se desfaz em buracos por ter base de areia, os consertos da atual prefeita Madalena (PSDB), não resolvem por ter base de lama!

As ruas de Novo Progresso estão quase intrafegáveis, as centenas de buracos nas ruas da cidade tornaram-se armadilhas para os motoristas que trafegam pela sede do município.O asfalto de péssima qualidade feito pelo ex-prefeito Tony (PT), virou uma seqüência de crateras espalhadas pela cidade, causando muitos prejuízos aos motoristas que no dia-a-dia trafegam pelas ruas, digo, Buracos.Na tentativa de consertar os problemas, a atual prefeita Madalena (PSDB), passou a tapar os buracos dessas ruas, usando terra que, com as chuvas, viram lama e deixam tudo ainda pior. Asfalto de 5º com consertos de 3º deixam insatisfeita a população progressense. Quando cai a noite, fica ainda pior, ruas com péssima iluminação publica, sem sinalizações, lama e buracos deixam motoristas e pedestres em constante preocupação, pois também, dificulta o trabalho da segurança pública, o que contribui, para o aumento da criminalidade. Não sou contra o progresso, mas apelo pro bom senso, pois um erro não conserta outro. É isso que eu penso.

Por: Arciso Antonio/Diretor do site povos da amazonia

Criança é internada com suspeitas de dengue hemorrágica, e secretária de saúde de Sinop fornece números de casos da dengue no município.

Após a internação de uma criança de apenas 5 anos, transferida de Sinop, norte de Mato Grosso, (420 quilômetros) de Cuiabá, com suspeitas de dengue hemorrágica, para o Hospital Regional de Sorriso, a prefeitura, por meio da secretaria municipal de saúde, colocou em alerta a sociedade e divulgou números dos casos de dengue na maior cidade do norte do estado.

A informação sobre a internação de José Carlos de Souza, que mora na Rua das Tangerinas, no Jardim Celeste, foi confirmada por funcionários do Pronto Atendimento Municipal, e que a ocorrência aconteceu por das 2 horas da madrugada de sábado (18). A criança teria sido internada por volta das 23 horas, e a suspeita só foi confirmada após exames preliminares por uma equipe médica as 2 horas da manhã.

(TV CIDADE DE SINOP CANAL 4) CIDADE URGENTI

OPERAÇÃO INTEGRADA FECHA O CERCO CONTRA O CRIME E PRENDE 53 PESSOAS EM MATO GROSSO

Operação integrada fecha o cerco contra crimes e prende 53 pessoas em MT
Tráfico de drogas, roubos de veículos e exploração sexual de crianças e adolescentes foram os principais alvos de mais uma operação integrada das forças policiais da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, desenvolvida ontem na região metropolitana e no interior do Estado. A ação integrada faz parte do plano operacional da Sejusp de combate à criminalidade em Mato Grosso. A região metropolitana cumpriu 41 mandados de busca apreensão em bairros de Cuiabá e Várzea Grande. Doze deles foram cumpridos na região do Centro Integrado de Segurança e Cidadania do Coxipó (Cisc-Sul). Quatro pessoas foram presas, sendo três em Várzea Grande e uma em Cuiabá. No interior, as delegacias das 12 regionais da Polícia Judiciária Civil e comandos da Polícia Militar, prenderam 49 pessoas e apreenderam 42 veículos (36 motocicletas, 6 carros), cerca de 400 papelotes de pasta-base e 17 de maconha e recuperados dois automóveis roubados. Das prisões, 10 ocorreram na regional de Tangará da Serra (4 em Sapezal, 5 Brasnorte e 1 em Tangará da Serra), 8 na regional de Rondonópolis – duas em cumprimento a mandados de prisão, sendo uma pelo crime de homicídio em Jaciara e outra por estupro na cidade de Tesouro. Também foram presas 13 pessoas na região de Cáceres, 9 em Água Boa, 3 em Pontes e Lacerda, 3 em Barra do Garças e 1 em Alto Araguaia, 2 em Porto Alegre do Norte. Na regional de Cáceres foram apreendidas 8 armas de fogo, 190 papelotes de pasta-base, 10 veículos, sendo 9 motocicletas. Na regional de Porto Alegre do Norte, foram apreendidas 23 motocicletas e 2 carros, todos com documentação irregular. Nove condutores responderam termos circunstanciados de ocorrência por dirigirem sem habilitação. Tangará da Serra com 10 presos, apreendeu mais de 220 papelotes de pasta-base e maconha. A regional de Diamantino priorizou a realização de blitz de trânsito. Ao todo, 535 veículos foram abordados em rodovias e avenidas dos municípios de Jangada, Nobres Diamantino, e São José do Rio Claro, sendo lavrado 18 autos de infração, cumpridos um mandado de prisão civil e apreendidas um CNH vencida. Em Nova Mutum os policiais apreenderam 4 motocicletas e 3 carros. O diretor geral da Polícia Judiciária Civil, José Lindomar Costa, disse que os números estão dentro do esperado pelas polícias e que esse trabalho deve continuar durante todo o ano. “As regionais já inseriram em seu planejamento operacional as operações conjuntas, que são resultados de investigações de ilícitos penais das delegacias”, afirma. Policiais dos três Centros Integrados de Segurança e Cidadania (Cisc) e delegacias especializadas da Capital percorreram mais de 10 bairros da região do Coxipó, onde em alguns foram constatado indícios de atividade criminosa. No bairro Parque Ohara, em Cuiabá, Flávia Patrícia da Silva, foi detida com 390 gramas de maconha. No Pedra 90, em uma casa, foi encontrado cerca de 100 gramas de pasta-base, 13 trouxinha de cocaína, 1 balança de precisão e vários produtos com suspeitas de serem roubados/furtados ou utilizados como moeda de troca pelos usuários. Dentre os produtos foram apreendidos 38 bonés novos, 4 jaquetas de couro, aparelhos de TV, vídeo-game e capacetes. Em Cuiabá, a operação levou o nome de "Casa Nova", devido a mudança do Cisc Sul. Em Várzea Grande, no bairro Asa Bela, foram presos Edmar Santos Souza, 29, e Nivaldo Assunção da Silva, 32. Com eles, apreendidos 100 gramas de pasta-base, 7 cabecinhas de maconha e apetrechos. O acusado Alexandro Mota da Silva, 24, foi preso no bairro Maringá I, com uma arma de fogo raspada e uma porca de droga. Ele assim vai responder por posse ilegal de arma de fogo e termo circunstanciado de ocorrência (TCO) por uso de entorpecentes. Os demais presos foram indiciados por tráfico de drogas. Na Grande Cuiabá, 88 policiais (delegados, investigadores e escrivães) foram mobilizados na operação.

http://www.sonoticias.com.br/mostra.php?id=85707

ESTAMOS DE OLHO...

AS PUBLICAÇÕES OFICIAIS DAS prefeituras em periódicos locais ou regionais também podem ser instrumentos de fraude. O padrão de custeio de anúncios publicitários é o preço por centímetro de coluna.
A contratação de um veículo para publicação de anúncios oficiais
precisa passar por licitação. Se esta é mal feita (muitas vezes
intencionalmente), usa-se como critério exclusivamente o preço por
centímetro de coluna, e não se faz menção ao volume total a ser licitado. Isso deixa aberta a possibilidade de superdimensionamento dos espaços ocupados pelo material publicado com layouts generosos e tipografia desnecessariamente grande. Como a cobrança é feita por centímetro de coluna, isso mais do que compensa um eventual valor baixo por centímetro colocado para ganhar a concorrência.
Existem ainda revistas especializadas em promover a publicidade
de prefeitos e administrações municipais. Isso onera os cofres públicos e deve ser encarado no mínimo com desconfiança. Muitos prefeitos exigem como contrapartida da publicação de atos oficiais, a lealdade absoluta dos meios de comunicação, e isso deve ser manifestado através da promoção pessoal do prefeito e de sua administração.
Em muitos casos, quadrilhas especializadas em fraudar os cofres
municipais se apropriam dos meios de comunicação da cidade ou da
região, para com isso poder manipular a opinião pública a seu favor.
Notícias tendenciosas, órgãos de comunicação suportados com dinheiro público, publicidade e aparições exageradas na imprensa dos políticos que contam com esses meios são indícios do controle direto ou indireto dos meios de comunicação. É imprescindível que órgãos alternativos de comunicação sejam criados nas comunidades para que possam levar à população outras versões da mesma história.

ESTAMOS DE OLHO...

CORRUPTOS E FRAUDADORES são pessoas sem qualquer
escrúpulo, capazes de qualquer coisa, como forjar e destruir documentos
e provas, subornar ou ameaçar testemunhas, intimidar os
oponentes, atacar a integridade dos acusadores e até mesmo atear
fogo na prefeitura, se julgarem necessário.
Deles pode esperar-se todo tipo de ações de contravenção e bandidagem.
Não se deve baixar a guarda e nem recuar, pois é isso o que
eles esperam.
Deve-se ter estratégias estabelecidas e planejadas com antecedência,
para todos os possíveis ataques. É importante nunca deixar
se envolver nas tramas desses bandidos, que geralmente contam com
a impunidade. Eles se julgam acima dos demais cidadãos, por terem
realizados diversas falcatruas e terem escapados impunes. Não entre
no jogo. Responda a tudo que fizerem com argumentações claras,
evite polêmicas, apresente provas.

Por. Luciano, texto retirado da cartilha anti corrupção da amarribo.

ESTUDANTES OU SARDINHAS ENLATADAS ?

Alunos de zona rural de Novo Progresso (vicinal Jamanxin) estão sendo transportados como sardinhas enlatadas em Kombi com poltronas adaptadas para caber mais alunos sentados, pois a realidade nua e crua é que um único veículo que deveria suportar no máximo doze (12) alunos está hoje transportando vinte e três (23) alunos Segundo o motorista que estava hoje no transporte.

Irregularidade 1: A Kombi não circula todos os dias.

Irregularidade 2: Nem todos os alunos são transportados por que não cabe na Kombi. (23 no máximo).

Irregularidade 3: Os alunos não usam os cintos de segurança, pois a maioria deles vem no colo dos outros.

Irregularidade 4: O motor da Kombi pifou/fundiu hoje pela manhã, não agüentou. Falta de manutenção?

Irregularidade 5: etc, etc e etc. Se olhar de perto da vontade de chorar.

Agora fico me perguntando, de quem é a culpa? Dos estudantes que não é. Segundo alunos, "tem estudante que parou de estudar por ter brigado dentro da Kombi por poltrona" (“parou de estudar”) ninguém notou isso? O Sérgio e o irmão dele estão vindo pra escola ou de carona ou de bicicleta (não cabe na Kombi).

Obs. 1: O transporte hoje na vicinal foi feito pelas metades, pois devido o motor da Kombi ter pifado/fundido, essa Kombi da foto aí de cima estava emprestada de outra linha de estudantes.
Obs. 2: hoje só tinha quinze (15) alunos, lembrando que ainda faltam oito (08) sem falar no serjão e o irmão dele que vão de bicicleta ou carona, imagina teu filho aí dentro e me fala se não dá dor no coração.
Obs. 3: só nesse ano por cinco (05) vezes, os alunos tiveram que subir a serra a pé, pois a Kombi não agüenta subir com vinte e três estudantes. NÃO TEM MOTOR QUE AGUENTE MESMO.

Não sei se esse transporte funciona por concessão, licitação, convênio, autorização ou apadrinhagem, pois a coisa ta muito irregular, e quem paga o pato são os humildes estudantes.

Vale ressaltar que as leis existem, só não estão sendo cumpridas de forma legal.

--Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Art. 4º. O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

VIII - atendimento ao educando, no ensino fundamental público, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

--Lei Orgânica Municipal de Novo Progresso.

Art. 99 – O dever do Município para com a educação será efetivado mediante a garantia de:

VI – dar atendimento suplementar aos educandos, na educação pré-escolar e no ensino fundamental, através de programas de alimentação escolar, assistência à saúde, material didático-escolar e também serviço de transporte escolar, especialmente nos distritos mais afastados.

§ 1º - O acesso ao ensino obrigatório e gratuito, tanto na educação pré-escolar, quanto no ensino fundamental, é direito público subjetivo.

§ 2º - O não oferecimento do ensino obrigatório, de que trata o parágrafo anterior, ou a sua oferta irregular, importará em responsabilidade da autoridade competente.

Art. 4º - O Município poderá celebrar convênios ou outros instrumentos congêneres com a União, com os Estados, com outros Municípios e com entidades públicas ou privadas, para realização de obras ou serviços específicos em beneficio da coletividade.

Parágrafo Único – A Câmara Municipal fiscalizará a execução dos convênios e quaisquer outros atos celebrados nos termos deste artigo, por seu Sistema de Controle Externo, promovendo a responsabilidade do Prefeito ou de outros gestores subalternos, em caso de irregularidade, nos termos desta Lei.

O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) foi instituído pela Lei nº 10.880, de 09 de junho de 2004, com o objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural que utilizem transporte escolar, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios.

Por: Luciano

Internauta contesta matéria do Jornal Tribuna do Povo com o seguinte titulo 'MATÉRIA MENTIROSA"

1ª mentira:http://www.portaltransparencia.gov.br não divulga as contas separadamente mês a mês, as contas vão sendo agregadas e somadas todos os meses, então não tem apenas mês de janeiro lá, lá no portal aparece a seguinte informação: Total destinado ao município NOVO PROGRESSO em 2009: R$ 2.139.400,19 isso em janeiro/fevereiro de 2009.
2ª mentira:quando o redator da matéria divulga que a arrecadação despencou drasticamente para apenas R$ 906.289,11 no mês de janeiro de 2009 ele simplesmente comeu o valor de R$ 47.549,71.
Provas da mentira: www.tesouro.fazenda.gov.br aqui sim nós podemos obter apenas os valores referentes ao mês de janeiro de 2009, e o valor verdadeiro é de R$ 953.838,82.Vou http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/municipios.aspOBS:
A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF.A partir 2007, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96 e do ITR, já estão descontados da parcela destinada ao FUNDEB.
Por: Luciano Goffi

ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO DESPENCOU

Segundo o site www.portaltransparencia.gov.br, que divulga os repasses efetuados pelo governo federal para os estados e municípios, a queda na arrecadação do município foi drástica nesses primeiros meses do ano 2.009. A prefeita Madalena já esperava uma queda dos recursos para esse início de ano, mas os repasses minguaram de tal forma que praticamente inviabilizam a máquina administrativa de Novo Progresso. O site divulga que durante o ano de 2.008, foram repassados à Novo Progresso, um total de R$ 20.837.734,19(Vinte milhões, oitocentos e trinta e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos), portanto mantendo uma média mensal de R$1.736,477,80(Um milhão, setecentos e trinta e seis, quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). No início de 2009 a arrecadação despencou drásticamente, sendo repassados nos meses de janeiro e fevereiro, somente R$ 906.289,11(Novecentos e seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e onze centavos), ou seja uma média mensal de apenas R$ 453.144,55(Quatrocentos e cinqüenta e três mil, cento e quarenta e quatro reais e ciquenta e cinco centavos) Considerando que a máquina administrativa praticamente não encolheu, a diminuição de cerca de R$1.750.000,00 por mês para cerca de R$450.000,00 pode trazer sérias dificuldades para a atual prefeita tocar o município. Mesmo assim a administração está fazendo o possível para manter os serviços essenciais funcionando de maneira adequado na cidade, enquanto busca recursos e convênios juntos aos governo do estado e federal para tentar suprir, pelo menos em parte a redução da arrecadação através dos repasses mensais do governo.De quem é a culpa pela queda dos recursos? É o questionamento que surge na cabeça do cidadão progressense. A raiz do problema foi o senso do IBGE, cujas entrevistas em Novo Progresso não atingiram todo município, resultando na queda da população de 37.000, para cerca de 21.000 habitantes. Com isso o índice utilizado pelo governo para os repasses do FPM-Fundo de Participação dos Municípios, que é baseado na densidade populacional caiu de 1,8 para 1,2%. O então prefeito Tony, desatento à importância do senso, não teria oferecido o devido suporte aos pesquisadores, como veículos e combustível para que pesquisassem em todo o território, todos os habitantes, para evitar a queda do FPM. A prova maior que a população progressense não seria somente de 21.000 pessoas é a quantidade de eleitores cadastrados na justiça eleitoral do município, ou seja pouco mais de 17.000. A crise econômica, com a diminuição de receitas dos impostos pelo governo federal deverá causar mais uma queda na arrecadação, e consequentemente dos repasses, complicando ainda mais a situação do município.Fonte: Jornal escrito Tribuna do Povo.

Operação encontra madeireiros e maconha dentro de terra indígena no PA

Atividades ilegais foram flagradas de helicóptero.Um sobrevoo de helicóptero feito a partir da base da operação liderada pelo Ibama em Nova Esperança do Piriá encontrou madeireiros em plena atividade e plantações de maconha dentro da Terra Indígena Alto Rio Guamá, que ocupa 75% deste município paraense.A operação, que conta com mais de cem agentes e ocupou 13 serrarias clandestinas, deve estender sua área de atuação para conter as atividades ilícitas na reserva, segundo informou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que visitou nesta quarta feira (8) duas das madeireiras irregulares ocupadas . “Ninguém vai enriquecer com o crime ambiental”, disse o ministro, pouco antes de assinar o auto de infração de R$ 1 milhão para uma das serrarias.

A cidade, de cerca de 20 mil habitantes, foi ocupada por um grupo de mais de cem agenpes do Ibama, Força Nacional de Segurança, Polícia Militar, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Funai e Polícia Rodoviária Federal. Até o momento, já foram medidos 2.300 metros cúbicos de madeira extraída de uma terra indígena próxima e apreendidos seis tratores usados para transportar toras. Minc destacou que os equipamentos confiscados serão utilizados em prol dos moradores da região que ficaram sem fonte de renda com o fechamento.Enquanto apreendem madeira e equipamentos, os agentes da operaçao também organizam a distribuição de cestas básicas e a regularização dos trabalhadores junto ao Ministério do Trabalho e Emprego para que possam receber seguro desemprego. "É fundamental criar uma alternativa de atividade sustentável para essas pessoas", explicou o chefe de Fiscalização do Ibama no Pará, Leandro Aranha.

globoamazonia

Mais do que uma viagem por uma rodovia federal no meio da Amazônia, durante 20 dias fizemos um mergulho em um Brasil que o país pouco conhece. Foram quase três mil quilômetros rodados pela BR-163 e estradas vicinais, que levam a dezenas de assentamentos na região. Fizemos quatro voos para ver cidades e a floresta de cima, para visitar os índios Panará, que quase foram extintos na década de 70 com a abertura da rodovia, e conversar com garimpeiros em lugares remotos. Naquela área da Amazônia, já vivem 2,3 milhões de brasileiros, e mais um milhão de pessoas devem chegar nos próximos dez anos. A rodovia nos mostrou duas realidades completamente opostas. Em Mato Grosso, encontramos cidades que prosperaram com a chegada do asfalto e com o cultivo da soja. No Pará, onde quase toda a BR-163 ainda é de terra, com péssimo estado de conservação, os municípios não são nem sombra da prosperidade que a estrada prometeu levar. E, infelizmente, nos dois casos, vimos muita destruição do meio ambiente. De professores, ambientalistas, políticos, empresários, pequenos agricultores, garimpeiros e da gente simples da Amazônia ouvimos apelos pela conclusão da BR. Defendem a criação do corredor de exportação até o porto de Santarém, no Pará. Exigem vida mais digna para as famílias que ocupam a parte esquecida da rodovia. E a todos perguntamos: como asfaltar toda a BR sem destruir ainda mais o meio ambiente? Quase sempre a resposta foi um apelo para que o Estado esteja mais presente com políticas sociais e fiscalização. Mas nós, que amamos a Amazônia, também temos importante papel. Podemos cobrar e denunciar o que está errado.

Reporter da Globo: Julio Mosquerá

Total destinado ao município NOVO PROGRESSO: R$ 2.139.400,19

NOTEM BEM QUANTO FOI SÓ PRA SAÚDE PUBLICA.

25.913,36

1.121,28

57.873,33
219.608,00
22.137,96
326.653,93

Função
Ação Governamental
Linguagem Cidadã
Total no Ano (R$)
Assistência Social
2060 - Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho
PETI-JORNADA
5.000,00
Assistência Social
8662 - Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho
PETI - BOLSA
2.000,00
Encargos Especiais
0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

580.640,82
Encargos Especiais
0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)
FPM - CF art. 159
1.028.928,83
Saúde
20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde

25.913,36
Saúde
20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária

1.121,28
Saúde
8577 - Piso de Atenção Básica Fixo

57.873,33
Saúde
20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família

219.608,00
Saúde
20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde

22.137,96
Encargos Especiais
0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis
CIDE - Combustíveis
7.968,07
Assistência Social
8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
Indice de Gestão Descentralizada - IGD
2.070,00
Assistência Social
2A61 - Serviços Específicos de Proteção Social Básica
PAIF/CRAS
2.553,00
Encargos Especiais
099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)
Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003
16.167,56
Assistência Social
8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)
Bolsa Família
147.870,00
Encargos Especiais
006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural
Transferência - ITR - Municípios
1.700,19
Encargos Especiais
0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)

10.735,70
Encargos Especiais
0051 - Transferências do Imposto sobre Operações Financeiras Incidentes sobre o Ouro - Municípios (Lei nº 7.766, de 1989)
Transferência - IOF - Municípios - Lei n.º 7.766
7.112,09

FONTE http://www.portaltransparencia.gov.br

Assessoria em RH e prestação de serviços.
Fones: (0xx93) 8121-2102
Rua Santa Isabel, 438 - 68.193.000 - Novo Progresso-PA
Luciano Goffi Mitelstet
SETOR de PLANEJAMENTO e ASSESSORIA.

Descaso, pobreza e escravidão nos garimpos de Itaituba

Pará - Roberto Mangabeira Unger, visitou nesta terça-feira (1) o Garimpo de Bom Jesus, em Itaituba, no Oeste do Pará.



Uma ferida aberta da Amazônia e do Brasil’, assim o Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República se referiu a situação encontrada no Vale do Rio Tapajós, no Pará, área onde se localizam os maiores garimpos do Estado.

A região é de difícil acesso. Depois de voar até Itaituba a comitiva da Secretaria de Assuntos Estratégicos foi levada por um helicóptero da Força Aérea Brasileira até Bom Jesus.
Os trabalhadores que atuam no local já estavam mobilizados quando Unger chegou à localidade.

O encontro foi marcado por diversas denúncias contra o dono do garimpo.

“Eu estou 8 meses dentro do mato. Fui uma das primeiras a chegar aqui. A gente sofre demais. Pega malária. Eu já tive 13 depois que cheguei. É muito sofrido.” Contou uma mulher.

No lugar trabalham cerca de duas mil pessoas, apenas dez retiram do solo quantias razoáveis de ouro. Os outros garimpeiros mal conseguem sobreviver com o dinheiro ganho.

A ameaça de malária é constante. Quem adoece sofre mais ainda. O único transporte é aereo.

“O avião só chega aqui se tiver porcentagem, se não tiver ouro ele não vem. Quando alguém adoece morre aqui mesmo porque a maioria não tem dinheiro para pagar o vôo até a cidade mais próxima.” Relatou um trabalhador.

Os garimpeiros geralmente ficam em barracos no meio do mato. Para encontrar o filão de ouro trabalham de 2 à 5 meses cavando buracos de até 14 metros. Tudo o que encontram tem que ser dividido com o dono do garimpo.

As observações durante a visita aos garimpeiros viraram tema de um debate com autoridades locais e com lideranças comunitárias.

A reunião entre prefeitos e governo do estado resultou na criação de medidas que modificarão o setor de mineração na Amazônia. O objetivo é regularizar a lavra mineral, providenciar uma justiça itinerante nos garimpos, para que os trabalhadores conheçam e tenham seus direitos respeitados e assegurar assistência médica hospitalar, previdenciária e trabalhista.

“O estado precisa se fazer mais presente. A situação em que vivem esses garimpeiros é muito sofrida. O garimpo, essa ferida, pode sim ser convertida em uma oportunidade transformadora.” Comentou Unger.

A visita do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos reacendeu o debate sobre a questão social, ambiental e trabalhista na região de garimpos. A expectativa é que em breve um novo modelo de mineração seja implantado na Amazonia.


Com informações de Cassiélle Rangel
e digital noticias

Prefeito de Medicilândia é cassado por compra de votos

A Justiça Eleitoral do município de Medicilândia expediu nesta quarta-feira (1) a sentença de cassação do prefeito do município, Ivo Muller (DEM) e seu vice, José Ricardo de Oliveira. De acordo com a sentença assinada pela juíza Gisele Mendes Camarço, o prefeito foi investigado e condenado pela prática ilegal de compra de votos, ocorrida nas eleições de 2008. O prefeito e seu vice pagarão cada um multa de R$ 20 mil. A candidata Lenir Trevisan (PT), deverá assumir o cargo após análise de sua prestação de contas. Ela foi a principal adversária de Ivo Muller nas eleições municipais e acabou a disputa em segundo lugar. Enquanto isso, o presidente da câmara dos vereadores de Medicilância, Celson Trezeciak (PMDB) assumirá o cargo interinamente.

A redação tenta contato com o prefeito do município. Mais informações em instantes.

(Diário Online)